ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu desculpas publicamente após ter citado a homossexualidade como exemplo de uma possível "acusação injuriosa" contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O comentário controverso ocorreu durante uma entrevista à TV Globo, onde o decano do Supremo defendia a inclusão de Zema no inquérito das fake news por causa de um vídeo publicado pelo pré-candidato à Presidência. No vídeo em questão, publicado no mês passado, Zema apresentou ministros do STF representados por fantoches, em uma cena onde o boneco de Dias Toffoli pede ao de Gilmar Mendes que suspenda a quebra de seus sigilos, determinada pela CPI do Crime Organizado.
Em troca, o personagem de Gilmar pede "uma cortesia" no resort Tayayá, que já teve irmãos de Toffoli como proprietários e está envolvido nas investigações do escândalo do Banco Master. Ao explicar por que considerava necessário investigar Zema por causa do vídeo, Gilmar Mendes fez uma comparação problemática: * "Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?", questionou o magistrado durante a entrevista. * Horas depois, reconhecendo o erro, o ministro publicou um pedido de desculpas em sua conta na rede social X: "Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo".
Na mesma postagem, Gilmar Mendes reafirmou sua posição de que existe "uma indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo" e prometeu continuar enfrentando-a, destacando não ter "receio" de reconhecer quando comete um erro. Durante a entrevista, o ministro também defendeu veementemente a continuidade do inquérito das fake news, procedimento que já se arrasta há sete anos e é chamado pela oposição de "inquérito do fim do mundo". Gilmar Mendes argumentou ser importante manter as investigações "pelo menos até as eleições", em meio ao que considera serem ataques sistemáticos contra a Corte.
"Eu tenho a impressão de que o inquérito continua necessário. E ele vai acabar quando terminar, é preciso que isso seja dito em alto e bom som. O tribunal tem sido vilipendiado, veja por exemplo a coragem, eu diria a covardia, do relator da CPI do Crime Organizado de atacar a Corte, pedir indiciamento de pessoas, não cuidando de quem efetivamente cometeu crimes. Isto pode ser deixado assim? Acho que não, é preciso que haja resposta", destacou o ministro. A declaração de Gilmar Mendes ocorre em um contexto de crescente tensão entre o STF e parlamentares da oposição, que passaram a articular um novo pedido de impeachment contra o magistrado após seu pedido de inclusão de Zema no inquérito das fake news.
Na semana anterior, o ministro havia entregado à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, por abuso de autoridade. Essa reação de Gilmar Mendes veio após a apresentação de uma minuta de relatório final da CPI que propunha o indiciamento dele próprio, além dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e também do chefe da PGR, no contexto das investigações sobre o caso Banco Master. O texto, no entanto, foi rejeitado pela comissão e não seguiu adiante.
Em fevereiro, o decano já havia defendido a investigação sob relatoria de Moraes, iniciada em 2019 para apurar ataques a ministros e posteriormente ampliada para englobar outras apurações. Durante manifestação sobre os 135 anos do Supremo, Gilmar destacou a "importância histórica" do inquérito, mesmo após o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviar ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, manifestando "extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração" e pedindo providências para a conclusão do inquérito das fake news.
