Fonte: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados está aguardando uma articulação com o Palácio do Planalto para avançar com a votação do projeto de lei (PL) que regulamenta a exploração de Terras Raras e minerais críticos no Brasil. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que a votação deverá ocorrer em maio, após a proposta ter sido retirada da pauta de quarta-feira (22/4) por acordo entre o relator e o governo federal.
O projeto de lei sobre Terras Raras ganhou impulso após a recente aquisição da mineradora brasileira Serra Verde pela empresa americana USA Rare Earth, em uma transação avaliada em US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde é a única empresa que produz esses elementos em grande escala fora da Ásia, o que aumentou a preocupação com a soberania nacional sobre esses recursos estratégicos. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), confirmou que o relatório será protocolado em 4 de maio, seguindo pedido do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Hugo Motta explicou que o tema foi discutido durante um almoço com Lula e que o projeto está sendo articulado em negociação com o setor de mineração. "Desde meu almoço com o presidente Lula, nós alinhamos que o projeto que seria votado e discutido seria o relatado pelo deputado Arnaldo Jardim", afirmou Motta. "O Arnaldo tem dialogado com governo e com o setor de mineração e tem procurado fazer um trabalho que deverá representar, na minha avaliação, um grande avanço para nossa legislação", completou.
O presidente da Câmara destacou que a prioridade é garantir que o país não faça "compromissos prévios" com outras nações. "Não havendo também preconceito com ninguém, mas, sim, fazendo o que é bom para o Brasil, protegendo a nossa soberania", disse. "Queremos apresentar o relatório na semana do dia 4 (de maio) e também levá-lo à votação", encerrou. Além da compra da Serra Verde, outro fator que impulsionou a discussão do projeto foi o acordo de cooperação firmado em março entre o estado de Goiás e o Japão para ampliar investimentos na exploração de minerais críticos. O projeto de lei propõe uma legislação específica sobre a exploração dos minerais críticos por grupos estrangeiros. A versão original do PL também cria uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, visando proteger esses recursos considerados fundamentais para diversas indústrias de alta tecnologia.
