ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, reagiu fortemente às declarações do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, acusando-o de hipocrisia após ataques ao STF. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (15), o decano da Corte classificou como "irônica" a postura do pré-candidato à presidência, que defendeu a prisão dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Durante evento com lideranças políticas na Associação Comercial de São Paulo na segunda-feira (13), Zema afirmou que "Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não merecem só processo de impeachment, merecem prisão". Essa declaração provocou a reação imediata de Gilmar Mendes, que expôs o que considera uma contradição na postura do ex-governador mineiro.
Em sua resposta publicada no X (antigo Twitter), Gilmar Mendes destacou que Zema recorreu ao próprio STF diversas vezes durante seu mandato como governador de Minas Gerais para obter decisões favoráveis ao estado. O ministro apontou que Zema solicitou ao Supremo medidas que suspenderam obrigações bilionárias relacionadas à dívida do estado com a União.
Segundo Gilmar Mendes, uma nota técnica do Ministério da Fazenda confirma que estas solicitações evitaram um cenário de desorganização fiscal e riscos à continuidade de serviços públicos em Minas Gerais. O decano do STF já havia feito crítica semelhante ao ex-governador no início de março, também em resposta a acusações contra a Corte. "A contradição é latente: quando o STF profere decisões que garantem o fluxo de caixa ou suprem omissões do Legislativo local, a Corte é acessada como agente necessário ao funcionamento da máquina estatal. Afinal, ninguém recorreria sucessivamente a um Tribunal cuja legitimidade não reconhecesse. Contudo, basta que a Corte contrarie interesses políticos desse grupo para que o pragmatismo jurídico dê lugar a chavões vazios de "ativismo judicial" e a ataques à honra dos ministros", declarou Gilmar Mendes.
O ministro ainda acrescentou: "É a política do utilitarismo: o STF serve como escudo fiscal quando convém, mas passa a ser tratado como vilão quando decide conforme a Constituição — e não conforme interesses políticos". As declarações de Zema contra ministros do STF se alinham a uma estratégia mais ampla do Partido Novo para as eleições de 2026.
A sigla aprovou uma diretriz orientando seus candidatos ao Senado a defenderem a responsabilização e até o impeachment de ministros do Supremo em casos de crime de responsabilidade, abuso de autoridade ou quebra de decoro. Esta postura crítica ao STF tem sido adotada como eixo de campanha pelo Partido Novo e visa principalmente atrair o eleitorado bolsonarista, que mantém forte rejeição ao Supremo.
Essa parcela do eleitorado tem sido alvo de disputa por diferentes candidaturas no campo da direita, incluindo a pré-candidatura de Zema à presidência. O embate entre Gilmar Mendes e Romeu Zema evidencia as tensões crescentes entre o Poder Judiciário e setores políticos que adotam discursos críticos ao STF como estratégia eleitoral, expondo contradições entre o discurso público e as ações práticas desses atores políticos.
