Ministro da Fazenda, Dario Durigan — Foto: Cadu Gomes/VPR
O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta segunda-feira (27) que o governo federal está estruturando um novo programa para brasileiros endividados que utilizará recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A iniciativa visa oferecer uma alternativa para os cidadãos que enfrentam problemas financeiros, permitindo o uso limitado do fundo para quitação de dívidas.
Durante reunião com representantes do setor financeiro, Durigan explicou que haverá restrições quanto à utilização dos recursos do FGTS para abater dívidas. “A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então um saque limitado, dentro do programa. Um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, detalhou o ministro.
O programa ainda está em fase de estruturação e, segundo Durigan, as ideias serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28). A expectativa é que o anúncio oficial da iniciativa aconteça ainda esta semana, conforme informou o ministro da Fazenda.
Embora os detalhes específicos sobre como funcionará o mecanismo de utilização do FGTS para o pagamento de dívidas ainda não tenham sido divulgados, a medida representa uma nova abordagem do governo federal para enfrentar o problema do endividamento das famílias brasileiras.
O FGTS, tradicionalmente utilizado em situações específicas como demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra da casa própria, agora poderá ter parte de seus recursos direcionados para ajudar brasileiros a regularizarem sua situação financeira, dentro dos limites que serão estabelecidos pelo novo programa.
