Indicação deve ser aprovada sem obstáculos
Foto: ALMG/Reprodução
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) definiu para esta quarta-feira (4) a votação que pode levar seu atual presidente, Tadeu Martins Leite (MDB), conhecido como Tadeuzinho, a ocupar uma vaga como conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). O processo inclui uma sabatina prévia, marcada para terça-feira (3) às 17h.
O nome de Tadeu Leite foi definido em consenso na Casa e sua indicação deve ser aprovada sem grandes obstáculos. O parlamentar será avaliado por uma comissão especial que verificará sua aptidão para o cargo, antes da votação em turno único no plenário.
* O Tribunal de Contas do Estado é composto por sete conselheiros, sendo três indicados pelo governador e quatro pela Assembleia
* Atualmente, o tribunal opera com quatro conselheiros titulares: Durval Ângelo (presidente), Agostinho Patrus (vice-presidente), Gilberto Pinto Monteiro Diniz (corregedor) e Alencar da Silveira Jr.
* Três conselheiros atuam de forma interina, aguardando a definição dos membros titulares
* Das vagas destinadas ao governador, apenas uma é de livre escolha do Executivo
* Duas vagas precisam seguir critérios específicos: uma deve ser preenchida entre conselheiros substitutos e outra através de lista tríplice do Ministério Público de Contas
* A ALMG tem duas vagas em aberto, sendo que a primeira está em fase de escolha e a segunda deve ser definida até o final do ano
O processo de renovação do TCE-MG tem gerado especial interesse devido ao longo período até a próxima vacância, prevista apenas para daqui a 11 anos. Entre os atuais conselheiros, Durval Ângelo deixará o cargo em 2033 por aposentadoria compulsória, Agostinho Patrus em 2046, enquanto Gilberto Diniz e Alencar da Silveira Jr. permanecerão até 2037.
Uma das vagas a ser preenchida pelo governador encontra-se em processo judicial, aguardando resolução de um imbróglio relacionado à lista tríplice apresentada pelos procuradores do MPC MG.
