Texto final gera preocupações
Renda média do brasileiro cresceu | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A equipe econômica do governo Lula considera que o momento é propício para a aprovação no Congresso da proposta que visa acabar com a escala 6×1, com expectativa de votação ainda no primeiro semestre. O cenário eleitoral atual tem sido visto como um catalisador para esta mudança, embora existam preocupações quanto ao formato final do texto.
O tema já encontra respaldo tanto na centro-esquerda quanto na direita, o que poderia diminuir a resistência no Legislativo. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fortalece a posição governista ao indicar que o impacto da redução da jornada para 40 horas semanais seria comparável aos aumentos regulares do salário mínimo.
Pontos principais da discussão:
* O estudo do Ipea aponta que o aumento do custo médio do trabalho de um funcionário CLT em jornada de 40 horas seria de 7,84%
* A equipe econômica defende um período de transição para a implementação, considerando impactos diferentes por setor e porte das empresas
* Existe preocupação com o texto final da PEC, que precisaria ser acordado até meio do ano para evitar que o tema vire apenas promessa de campanha
* A Confederação Nacional da Indústria estima um impacto de R$ 178 bilhões para o setor com uma redução para 36 horas semanais
* No agronegócio, análises preliminares indicam risco de 20% a 25% de defasagem nas vagas com a nova escala
O governo argumenta que o setor privado pode estar superestimando os impactos financeiros, ignorando possíveis ganhos de produtividade. Além disso, a medida poderia trazer benefícios indiretos, como redução da pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O atual índice de desemprego, que está no menor nível da série histórica, é visto pelo Executivo como mais um fator favorável à aprovação do projeto. No entanto, o sucesso da proposta dependerá da capacidade de construir um texto que equilibre os diferentes interesses e garanta uma transição adequada para o novo modelo de jornada.
