Ele sofreu denúncias de assédio sexual
Sede do TJMG | Foto: TJMG/Reprodução
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira o afastamento imediato do desembargador Magid Nauef Láuar de suas funções no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão ocorre após uma série de eventos controversos envolvendo o magistrado, incluindo uma polêmica absolvição de um acusado de estupro e denúncias de assédio sexual.
O caso ganhou destaque nacional após Magid Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do TJMG, absolver um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. Em seu voto, proferido em 11 de fevereiro, o desembargador alegou existir um “vínculo afetivo consensual” entre o acusado e a vítima, decisão que gerou forte reação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), especialistas e sociedade civil.
* Após a controversa decisão judicial, várias denúncias de assédio sexual contra Magid Láuar vieram à tona
* Os casos teriam ocorrido durante sua atuação como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto e Betim
* Por determinação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ao menos cinco vítimas foram ouvidas, incluindo uma residente no exterior
* Foram identificadas ocorrências recentes que, segundo o CNJ, ainda não foram atingidas pela prescrição
O afastamento determinado pela Corregedoria Nacional de Justiça visa garantir uma apuração livre e sem obstáculos dos fatos relatados. Em nota, o CNJ enfatizou que a medida é “proporcional à gravidade dos relatos e está alinhada ao devido processo legal”.
A Corregedoria ressaltou que os procedimentos disciplinares não constituem um juízo prévio de culpa, mas sim uma medida para preservar a credibilidade da magistratura, garantir o funcionamento regular da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
