Decisão foi publicada no Diário Oficial
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O Ministério da Agricultura anunciou a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau originárias da Costa do Marfim, principal fornecedor do produto para o mercado brasileiro. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24), foi baseada em uma avaliação técnica que identificou potenciais riscos fitossanitários.
A decisão foi fundamentada em preocupações específicas relacionadas ao fluxo de grãos entre a Costa do Marfim e países vizinhos, que podem resultar em:
* Possível mistura de amêndoas de diferentes origens nos carregamentos destinados ao Brasil, incluindo produtos de países sem autorização para exportação
* Risco fitossanitário elevado devido à presença de grãos de países com status sanitário desconhecido para a cultura do cacau
* Necessidade de investigação de possíveis casos de triangulação comercial envolvendo as amêndoas
O Ministério determinou que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária iniciem procedimentos para investigar possíveis irregularidades nas importações.
A suspensão permanecerá em vigor até que o governo da Costa do Marfim apresente uma manifestação formal sobre a situação, incluindo garantias de que as exportações para o Brasil não contêm amêndoas produzidas em países vizinhos não autorizados.
