Ex-general pediu autorização ao STF
Fonte: Fernando Frazão/Agência Brasil
O general Walter Braga Netto, atualmente cumprindo pena por envolvimento em trama golpista, apresentou solicitações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando melhorias em suas condições de detenção e possibilidade de redução da pena.
A defesa de Braga Netto encaminhou dois pedidos principais ao STF:
* A instalação de TV a cabo em sua cela, argumentando que “é direito do general Braga Netto se manter vinculado à realidade social e não há qualquer óbice na legislação a que isso se dê por meio do acompanhamento dos canais de notícias”. Os advogados ressaltaram que todos os custos seriam arcados pelo próprio militar.
* A autorização para cursar uma graduação à distância pela faculdade Estácio, com duração prevista entre 2 e 4 anos. Esta solicitação está amparada pela Lei de Execuções Penais, que permite a redução de um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar.
Os advogados do ex-general enfatizaram em sua petição que ele “é o único custodiado da unidade militar, o que o impõe uma rotina sem o estabelecimento de relações interpessoais e, portanto, sem qualquer integração social”.
Braga Netto encontra-se detido desde dezembro de 2024, após investigações da Polícia Federal revelarem sua tentativa de obter informações sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O ex-general foi condenado a 26 anos de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado, sendo também apontado como financiador de um plano de assassinato que visava o ministro Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
