Motta nega pressões e diz que matéria está “madura”
Câmara vota nesta terça o PL da Dosimetria
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria será colocado em votação no plenário nesta terça-feira (9). O projeto, que propõe a redução das penas para condenados por crimes contra a democracia, tem gerado significativa atenção no cenário político nacional.
A proposta, que está sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem particular relevância para a oposição, pois pode impactar diretamente nas penas às quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
O texto original do projeto apresentava uma proposta mais ampla, que contemplava a anistia total dos condenados pela trama golpista e pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, devido à resistência encontrada entre os parlamentares no Congresso Nacional, o projeto passou por modificações e teve seu escopo reduzido.
