Vereador propõe escolta para parlamentares ameaçados em BH
Projeto deve ser votado em plenário
Projeto de Lei que cria programa de proteção para parlamentares ameaçados em Belo Horizonte está pronto para votação em primeiro turno na Câmara Municipal
O vereador Sargento Jalyson (PL) apresentou um Projeto de Lei que estabelece um programa de proteção e escolta para parlamentares ameaçados em Belo Horizonte. O PL 492/2025, já aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal, está pronto para votação em primeiro turno.
A proposta visa estabelecer cooperação entre o Legislativo Municipal e órgãos de segurança pública para garantir que vereadores sob ameaça possam exercer seus mandatos com segurança. O programa prevê proteção em casos de:
* Ameaças e intimidações pessoais, incluindo familiares dos parlamentares
* Riscos de agressão física durante deslocamentos e eventos oficiais
* Necessidade de reforço de segurança em sessões, reuniões e eventos externos
* Vigilância preventiva em deslocamentos
Para ter acesso à escolta, o vereador precisará apresentar boletim de ocorrência e outras evidências que comprovem as ameaças, além de obter autorização da Mesa Diretora da Câmara.
Na justificativa do projeto, Sargento Jalyson cita pesquisas do Observatório da Violência Política e Eleitoral da UNIRIO, que demonstram maior vulnerabilidade dos vereadores a ameaças e violência política. Segundo o texto: “Pesquisas do Observatório da Violência Política e Eleitoral da UNIRIO, coordenadas pelo cientista político Pedro Bahia e veiculadas pela CNN em outubro de 2024, evidenciam uma crescente vulnerabilidade dos vereadores diante de ameaças, intimidações e atos de violência política.”
Em 2023, várias denúncias de ameaças foram registradas, com destaque para os casos das vereadoras Iza Lourença (PSOL) e Cida Falabella (PSOL), que receberam proteção e levaram à implementação de medidas de segurança na Câmara. Em 2022, o então vereador Miltinho CGE (PDT) também registrou ameaças durante uma reunião virtual, e em 2023, o vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) denunciou intimidações durante uma audiência pública sobre carroças.
