STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Primeira Turma do Supremo forma maioria de 3 a 0 para manter prisão preventiva do ex-presidente após novos elementos surgirem na audiência de custódia
Primeira Turma do Supremo forma maioria de 3 a 0 para manter prisão preventiva do ex-presidente após novos elementos surgirem na audiência de custódia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar chegou a 3 votos a 0 após o ministro Cristiano Zanin acompanhar os votos do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino.
O julgamento, realizado no plenário virtual da Turma, teve desenvolvimentos significativos que reforçaram a decisão pela manutenção da prisão preventiva. Ainda resta o voto da ministra Cármen Lúcia, embora a maioria já esteja formada.
Principais elementos do julgamento:
* O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto como relator, destacou novos elementos surgidos durante a audiência de custódia, incluindo a confissão de Bolsonaro sobre a inutilização da tornozeleira eletrônica com um ferro de solda
* O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto do relator, enfatizando que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, impedir novos crimes e assegurar a aplicação da lei penal
* Dino ressaltou a condenação prévia de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pela “trama golpista” e sua reiterada intenção de frustrar decisões judiciais
O ministro Flávio Dino também apontou como fatores preocupantes as manifestações convocadas por aliados, que poderiam criar condições para tumultos e uma possível fuga do país. Além disso, destacou a convocação de apoiadores para vigílias em frente à residência do ex-presidente como elemento de instabilidade.
