Moraes determina início do cumprimento da pena de Bolsonaro na sede da PF
Ex-presidente começa a cumprir, nesta terça (25/11), pena de 27 anos e 3 meses de prisão por liderar trama golpista
Ex-presidente começa a cumprir, nesta terça (25/11), pena de 27 anos e 3 meses de prisão por liderar trama golpista
Com a conclusão do processo relacionado à trama golpista, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Jair Bolsonaro permanecerá detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília para cumprir sua pena de 27 anos e três meses de prisão.
O ex-presidente, que anteriormente cumpria prisão domiciliar preventiva em um condomínio no Jardim Botânico, em Brasília, continuará na mesma instalação onde se encontra atualmente, descartando especulações de uma possível transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda.
A cela onde Bolsonaro está detido passou por reformas recentes e oferece condições adequadas para uma autoridade com prerrogativa de função. O espaço de 12 metros quadrados conta com:
* Banheiro privativo
* Cama individual
* Mobiliário básico (cadeira, armário e escrivaninha)
* Equipamentos de conforto (televisão, frigobar e ar-condicionado)
As instalações são similares às que abrigaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua detenção na Superintendência da PF em Curitiba, quando cumpria pena de 12 anos pelo caso do tríplex do Guarujá (SP), posteriormente anulada pelo Supremo.
Vale ressaltar que outros ex-presidentes também já passaram por instalações da PF, como Michel Temer, que ficou detido por quatro dias na Superintendência do Rio de Janeiro durante a Operação Descontaminação.
A decisão de manter Bolsonaro na PF está em conformidade com a legislação brasileira, que garante a ex-presidentes e outras autoridades com prerrogativa de função o direito a uma “sala de Estado-Maior”, visando assegurar condições dignas e a integridade física do detento.
