Medida deve atingir mais de 15 milhões de brasileiros
Lula sanciona nesta quarta-feira isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar na próxima quarta-feira, 26, a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida, que beneficiará aproximadamente 15 milhões de brasileiros, foi uma das principais promessas de campanha do presidente em 2022.
A nova legislação estabelece mudanças significativas na tributação do Imposto de Renda, contemplando diferentes faixas salariais. Além da isenção total para quem recebe até R$ 5 mil mensais, a lei prevê benefícios proporcionais para rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00, além de aumentar progressivamente a tributação para rendas anuais superiores a R$ 600 mil.
O governo federal confirmou que, após a cerimônia de sanção, será realizada uma coletiva de imprensa com importantes representantes do Ministério da Fazenda. O secretário-executivo Dario Durigan, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, participarão do evento para detalhar as mudanças.
A implementação desta nova política tributária está prevista para entrar em vigor já em 2026, após sua aprovação pela Câmara dos Deputados em 1º de outubro e pelo Senado Federal em 5 de novembro deste ano.
