Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos
Texto institui a Política de Linguagem Simples
Texto também institui a Política Nacional de Linguagem Simples, que prioriza clareza, frases curtas e fim de jargões em comunicações oficiais
O presidente Lula sancionou uma nova legislação que estabelece a Política Nacional de Linguagem Simples e proíbe expressamente o uso da linguagem neutra em todas as esferas da administração pública. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (17), representa uma mudança significativa na comunicação institucional do governo.
A linguagem neutra, que busca criar alternativas para evitar discriminação baseada em gênero ou sexualidade através de termos como “todes”, “elu” e “ume”, não poderá mais ser utilizada em documentos e comunicações oficiais. A lei determina que não serão permitidas novas formas de flexão de gênero e número que contrariem as regras gramaticais estabelecidas, o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e o Acordo Ortográfico vigente.
Principais diretrizes da nova Lei:
* A comunicação deve priorizar linguagem clara e objetiva, evitando termos técnicos desnecessários
* Documentos oficiais precisam seguir estritamente as normas gramaticais da língua portuguesa
* Textos destinados a comunidades indígenas deverão, sempre que possível, incluir versões na língua da respectiva comunidade
* Cada ente federativo poderá estabelecer diretrizes complementares para implementação da política
A nova legislação visa padronizar a comunicação governamental e torná-la mais acessível à população em geral, mantendo o respeito às normas gramaticais tradicionais da língua portuguesa.
