Bolsonaro tem prisão confirmada por unanimidade no STF
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve por unanimidade a prisão preventiva do ex-presidente após violação de tornozeleira eletrônica
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve por unanimidade a prisão preventiva do ex-presidente após violação de tornozeleira eletrônica
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada em julgamento virtual realizado nesta segunda-feira, 24, após o ministro Alexandre de Moraes ter decretado a prisão no sábado anterior.
A confirmação da prisão preventiva ocorreu após uma sequência de eventos que demonstraram o descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas:
* O ex-presidente Jair Bolsonaro foi detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília no sábado, 22, após ter violado sua tornozeleira eletrônica durante a madrugada.
* A Polícia Federal solicitou a prisão preventiva devido ao risco de fuga, especialmente após a convocação de uma vigília de apoiadores, que poderia dificultar a fiscalização da prisão domiciliar.
* O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, ressaltou que Bolsonaro confessou ter inutilizado a tornozeleira eletrônica, caracterizando falta grave e desrespeito à Justiça.
* O ministro Flávio Dino destacou em seu voto que “o próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário”.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF, atualmente composta por quatro ministros após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator sem apresentarem manifestações escritas.
Dino também expressou preocupação com possíveis manifestações, afirmando que “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”.
