Ex-presidente permanece detido na Superintendência da PF em Brasília após decisão judicial confirmar legalidade da prisão preventiva
Bolsonaro segue preso após audiência de custódia
O ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá em prisão preventiva após participar de audiência de custódia por videoconferência neste domingo (23). A sessão, realizada diretamente da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde está detido desde sábado (22), confirmou a legalidade da medida decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Na decisão que fundamentou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes apresentou diversos elementos que justificaram a necessidade da medida:
* Identificação de risco concreto de fuga, que poderia comprometer a aplicação da lei penal
* Violação da tornozeleira eletrônica, registrada à 0h08 de sábado pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada, interpretada como tentativa deliberada de romper o equipamento
* Convocação de vigília em frente ao condomínio onde cumpria prisão domiciliar, publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), considerada como potencial risco à ordem pública
O ex-presidente, condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, permanece detido em uma sala com cama, mesa e banheiro privativo na Superintendência da PF em Brasília. O processo encontra-se em fase final de recursos, que podem se esgotar nos próximos dias.
A audiência de custódia, etapa obrigatória em qualquer tipo de prisão, foi realizada por videoconferência para evitar exposição pública e riscos de segurança. O juiz auxiliar do STF conduziu a sessão, ouviu o ex-presidente e encaminhou o relatório ao ministro Alexandre de Moraes e à Primeira Turma do STF.
A Primeira Turma do STF analisará a decisão de Moraes em sessão virtual nesta segunda-feira (24). Caso a decisão seja mantida, Bolsonaro deverá permanecer preso até o trânsito em julgado do processo sobre a tentativa de golpe, podendo resultar no início do cumprimento definitivo da pena.
