Condenado inicialmente a quase 500 anos, João de Deus passa a ter pena de 214 anos após revisão judicial em Goiás

A Justiça de Goiás reduziu de forma expressiva o total das penas impostas ao médium João de Deus, cujo nome completo é João Teixeira de Faria. Condenado inicialmente a quase 500 anos de prisão por crimes sexuais, ele passou a ter uma pena de aproximadamente 200 anos após reavaliações judiciais em segunda instância.

O caso é considerado um dos maiores escândalos de abuso sexual da história do Brasil. As condenações envolvem crimes de estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, praticados durante atendimentos espirituais na cidade de Abadiânia, no interior de Goiás.

Os casos vieram à tona a partir de 2018, quando centenas de mulheres denunciaram abusos sofridos nas dependências da casa religiosa do médium. A redução das penas ocorreu após a análise de recursos apresentados pela defesa de João de Deus, que resultaram na revisão de parte das sentenças em segunda instância.

Com isso, o total, que chegava a cerca de 489 anos de prisão em primeira instância, foi readequado para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de 1 ano de detenção. Ao todo, 18 ações penais foram julgadas, envolvendo dezenas de vítimas em processos distintos.

Crimes e vítimas

De acordo com as decisões judiciais, João de Deus foi condenado por crimes cometidos entre 2010 e 2017, período em que realizava atendimentos espirituais em sua casa religiosa. As investigações apontam abusos contra cerca de 67 mulheres, muitas delas em situação de vulnerabilidade.

Além dessas, outras 121 vítimas tiveram os casos atingidos pela prescrição ou pela decadência do direito de representação, o que impediu o prosseguimento das ações. O Tribunal de Justiça de Goiás também determinou o pagamento de indenizações por danos morais, com valores que podem chegar a R$ 100 mil por caso.

João de Deus está preso desde 2018, mas cumpre atualmente prisão domiciliar por decisão judicial. Mesmo com a redução das penas, os processos ainda não transitaram em julgado, o que significa que continuam sujeitos a novos recursos em instâncias superiores.

Embora a soma das condenações ultrapasse 200 anos, a legislação brasileira estabelece um limite máximo para o cumprimento de pena privativa de liberdade, atualmente fixado em 40 anos. Esse teto não altera o total das condenações registradas, mas restringe o tempo efetivo que João de Deus poderá permanecer preso.

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Tribunal de Justiça de Goiás

João de Deus tem pena reduzida pela metade