MG: homem é indiciado por racismo após publicação xenofóbica contra nordestinos

Delegado Eujecio Coutrim Lima Filho indicia homem de 26 anos por racismo e incitação à violência após publicação xenofóbica contra nordestinos em MG

Um homem de 26 anos preso em flagrante em Espinosa, no norte de Minas Gerais, após publicar conteúdo xenofóbico contra nordestinos nas redes sociais foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de racismo e incitação à violência. O inquérito foi concluído nesta semana e encaminhado à Justiça. A prisão ocorreu no dia 26 de outubro, após a publicação de um vídeo em que uma pessoa, aparentemente nordestina, anunciava a venda de tapetes. Na sequência, a cena era associada a uma possível agressão, e o suspeito aparecia retirando um cinto da cintura.

De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), as investigações foram conduzidas com base em registros digitais da publicação e de suas interações nas redes sociais. "Para esclarecer os fatos, a equipe policial reuniu registros digitais da publicação e de suas interações. O celular utilizado pelo investigado também foi apreendido e, mediante autorização judicial, submetido à perícia para extração e análise dos dados", informou a PCMG. Com base nos elementos reunidos, o investigado foi indiciado por racismo, na modalidade de divulgação de conteúdo discriminatório ou preconceituoso em rede social, e por incitação pública à prática de crime. As condutas estão previstas no artigo 20, § 2º, combinado com o artigo 20-A da Lei nº 7.716/1989, e no artigo 286 do Código Penal.

O delegado responsável pelo caso, Eujecio Coutrim Lima Filho, explicou que a apuração considerou tanto o conteúdo da publicação quanto o seu contexto. "A liberdade de expressão não é absoluta e não ampara manifestações que promovam a discriminação ou a inferiorização de grupos sociais em razão de sua origem", esclareceu Eujecio Coutrim Lima Filho. Além do inquérito já concluído, a Polícia Civil instaurou outro procedimento para aprofundar a análise dos dados extraídos dos aparelhos celulares, verificar a possível participação de outras pessoas e apurar eventuais crimes relacionados ao caso. As investigações complementares seguem em andamento em procedimento próprio. O caso reforça o posicionamento das autoridades de Minas Gerais no combate a publicações de cunho discriminatório nas redes sociais, com o delegado Eujecio Coutrim Lima Filho à frente das apurações que resultaram no indiciamento do suspeito.