Câmara de BH aprova três projetos de inclusão e infraestrutura

A CMBH aprovou três projetos sobre infraestrutura urbana e inclusão de mulheres no mercado de trabalho em Belo Horizonte

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na quinta-feira (12/11), três projetos voltados para infraestrutura urbana e inclusão de mulheres no mercado de trabalho.

Entre as propostas aprovadas estão a autorização para instalação de banheiros públicos em pistas de corrida e caminhada, além de programas de qualificação profissional para mulheres na construção civil e para vítimas de violência doméstica.

O projeto dos banheiros (PL 516/2025), de autoria da vereadora Trópia (Novo), recebeu 40 votos favoráveis em segundo turno. A proposta altera o Código de Posturas de BH e amplia os locais em que a prefeitura poderá instalar sanitários públicos, incluindo parques e espaços destinados à prática de atividades físicas.

Mulheres na construção civil

Também em segundo turno, a CMBH aprovou, com 39 votos, o Programa Mulheres na Obra (PL 722/2026), de autoria do Executivo. A iniciativa prevê qualificação teórica e prática para mulheres que desejam atuar na construção civil, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica.

O programa poderá oferecer auxílio para alimentação, transporte e compra de materiais, garantindo a permanência das participantes nos cursos. Duas emendas também foram aprovadas junto ao projeto: uma prevê incentivo à presença feminina em cargos de liderança e gestão, e outra estabelece a igualdade salarial como diretriz da iniciativa.

Apoio a vítimas de violência

Em primeiro turno, a CMBH aprovou o Programa Recomeçar Mulher (PL 831/2026), que busca facilitar a entrada de vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho e ampliar sua autonomia financeira.

A proposta prevê divulgação e prioridade de acesso a cursos de formação oferecidos pelo poder público, além de incentivo ao empreendedorismo e a outras formas de geração de renda.

A vereadora Loíde Gonçalves (MDB), autora do projeto ao lado de Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol) e Trópia (Novo), argumentou que a dependência financeira é um dos principais obstáculos para que mulheres rompam o ciclo de violência.

Por ter recebido emendas, o projeto ainda voltará às comissões antes de ser submetido à votação definitiva em Plenário.