Minas Gerais lidera denúncias de assédio eleitoral
Foto: TRE/Reprodução
Minas Gerais registrou 110 denúncias de assédio eleitoral no primeiro turno, sendo o 2º estado com mais casos no país
Minas Gerais é o segundo estado com mais denúncias de assédio eleitoral no país, de acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Até o domingo (4), dia do primeiro turno das eleições municipais, foram registrados 110 casos no estado, um aumento de 16 ocorrências em relação aos 94 contabilizados na sexta-feira (2), último dia útil antes da votação. Em todo o Brasil, o MPT recebeu 991 denúncias até o domingo. São Paulo lidera o ranking nacional com 158 registros, seguido por Minas Gerais (110) e Rio de Janeiro (93). No estado mineiro, o volume de queixas cresceu progressivamente ao longo do segundo semestre: somente em setembro, 74 denúncias foram encaminhadas às unidades do MPT em Minas Gerais, e nos primeiros quatro dias de outubro outras 21 ocorrências foram registradas.
O assédio eleitoral ocorre quando a relação de trabalho é utilizada para pressionar, constranger ou influenciar a escolha política de trabalhadores. A prática viola a liberdade de voto e de consciência, direitos assegurados pela Constituição Federal.
Entre as medidas adotadas pelo MPT-MG durante o primeiro turno, destaca-se uma ação civil pública movida contra uma indústria de calçados localizada em Bom Despacho, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A investigação teve início após uma denúncia sobre a realização de um ato de campanha eleitoral dentro das dependências da empresa, com a participação de candidatos e de uma autoridade política do município. O caso chegou ao MPT no fim de setembro e, diante da proximidade da votação, o órgão acionou a Justiça do Trabalho para impedir a repetição da situação e garantir a liberdade de voto dos funcionários. A Justiça determinou que a empresa adotasse medidas para prevenir o assédio eleitoral, entre elas a proibição de atividades de campanha no ambiente de trabalho, a divulgação de orientações sobre o voto livre e secreto e a realização de ações internas de conscientização. O MPT informou que continuará recebendo e apurando denúncias de assédio eleitoral no período que antecede o segundo turno, marcado para 27 de outubro. As denúncias podem ser feitas diretamente pelo portal do Ministério Público do Trabalho.