TSE manda remover posts que ligam Flávio à retirada do título de Nossa Senhora

TSE manda remover posts que associam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (25/10) que as plataformas Meta, X, TikTok e YouTube removam publicações que afirmem que o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A decisão classifica a afirmação como "notoriamente inverídica". Na decisão, Mendonça considerou sem fundamento a alegação de que Flávio Bolsonaro ou sua família "propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil".

O ministro ordenou que as redes sociais retirassem imediatamente os conteúdos com essa afirmação. Em resposta à polêmica, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo em suas redes sociais desmentindo a informação e atribuindo a disseminação do conteúdo à militância do PT. "Isso é uma grande mentira, não tem pé nem cabeça, não existe esse projeto", declarou o senador.

Um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil foi apresentado em 2007 pelo ex-deputado federal Victório Galli, do Mato Grosso, na época filiado ao MDB e hoje candidato a deputado federal pelo PP. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara rejeitou a proposta, que acabou sendo arquivada em 2008. Galli não conseguiu se reeleger em 2018 e foi posteriormente nomeado para a Casa Civil, então comandada por Onyx Lorenzoni, durante o governo de Jair Bolsonaro.

A polêmica teve origem em uma declaração da jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, feita durante uma análise sobre o comportamento do eleitorado evangélico nas eleições. Fernandes mencionou um movimento na Igreja Católica de reação a uma parcela de evangélicos que estaria levando adiante um projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Em nenhum momento, porém, a jornalista associou esse movimento a Flávio Bolsonaro ou o mencionou em sua declaração. Posteriormente, a GloboNews emitiu uma correção, esclarecendo que o projeto de lei citado por Fernandes havia sido arquivado em 2008, e a emissora pediu desculpas pelo erro. Apesar disso, o conteúdo continuou a circular nas redes sociais com a associação indevida ao nome de Flávio Bolsonaro, o que motivou a decisão do TSE de ordenar a remoção das publicações.