Andrei recorre diretamente a Dino para voltar à PF e surpreende até a AGU
Diretor-geral da PF recorreu a Dino sem coordenação com a AGU, que soube do pedido apenas após o ministro atendê-lo
A iniciativa de Andrei Rodrigues de recorrer diretamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para ser reintegrado à direção geral da Polícia Federal (PF) surpreendeu até a Advocacia-Geral da União (AGU).
O diretor-geral da PF apresentou o pedido a Dino em paralelo ao recurso que a AGU havia encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, na noite de terça-feira (8/9).
Segundo interlocutores que relataram o caso a O TEMPO Brasília, o advogado-geral da União, Jorge Messias, soube do pedido avulso de Andrei Rodrigues somente depois que Dino já havia atendido à solicitação.
A estratégia coordenada entre a AGU e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para derrubar a liminar do ministro André Mendonça era concentrar os esforços em um único pedido de suspensão, o que tornava a iniciativa de Andrei Rodrigues uma ação paralela e não articulada.
Andrei Rodrigues tentou retornar à direção geral da PF por meio de um requerimento de caráter incidental, instrumento habitualmente utilizado em processos já em curso para evitar prejuízos considerados irreparáveis.
O diretor-geral apresentou o pedido nos autos de um inquérito relatado por Dino, que investiga a indicação de emendas parlamentares à cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em sua argumentação, Andrei Rodrigues sustentou que o afastamento prejudicaria o andamento das investigações, pois interferiria na "organização da equipe responsável pelas investigações", retardaria o "acesso ao material disponibilizado" e comprometeria a "atuação célere da instituição".
O argumento ganhou força logo após Dino ter autorizado o acesso da PF à íntegra de um material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo.
Além disso, Andrei Rodrigues lançou mão de um dos argumentos utilizados pela própria AGU, alegando que Fachin já havia reconhecido a competência do plenário para analisar as suspeitas levantadas sobre Mendonça em seis relatórios de inteligência da PF e que não caberia ao ministro afastá-lo por meio de uma decisão monocrática.
Ainda que Andrei Rodrigues tenha sido atendido por Dino, Messias sinalizou a interlocutores ao longo de toda a quarta-feira que aguardaria uma resposta de Fachin, mesmo diante da indicação do presidente do STF de que só tomaria qualquer decisão após o prazo de 72 horas concedido a Mendonça.
Ao final, Fachin recuou, atendeu à AGU e revogou tanto a liminar do colega quanto a de Dino.
Em nota à imprensa, a AGU ressaltou que a decisão de Fachin demonstra o "acerto da estratégia processual adotada".
"Ao contrário de narrativas plantadas na imprensa, a AGU, desde o primeiro momento, optou pelo diálogo institucional, pela prudência e pelo respeito às prerrogativas constitucionais dos poderes da República", frisou o órgão.
A decisão de Andrei Rodrigues de recorrer a Dino por iniciativa própria ocorreu em meio à tensão entre o diretor-geral da PF e Messias.
Andrei Rodrigues se irritou quando o advogado-geral da União optou por não judicializar o ato de Mendonça que enrijeceu a supervisão judicial do inquérito que apura supostas fraudes em pensões e aposentadorias do INSS.
Em um dos relatórios de inteligência que vieram a público na última quinta-feira (3/9), a PF avaliou que uma das hipóteses para justificar a opção de Messias seria a "preservação de relação política" com Mendonça, já que a fundamentação teria sido suficiente.
O documento ainda mencionou a matriz religiosa comum entre o advogado-geral da União e o ministro para reforçar a relação entre os dois.
Irritado com as acusações, Mendonça classificou a avaliação da PF como "abjeta" e "leviana" ao afastar Andrei Rodrigues preventivamente da direção geral.
O ministro acrescentou que o próprio autor do relatório de inteligência da PF havia reconhecido que o pedido à AGU para recorrer contra sua decisão de enrijecer o rito do inquérito do INSS seria "heterodoxo".