Discord deve apresentar plano de proteção infantil para evitar banimento

Discord tem prazo para apresentar plano de segurança à AGU e à ANPD após morte de menina de 13 anos durante live na plataforma

A plataforma Discord deverá apresentar ao longo desta semana um plano de ação para corrigir falhas de segurança e reforçar a proteção de crianças e adolescentes. O compromisso foi firmado em reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU) na sexta-feira (7/8), após um caso grave que chocou o país. Ao mesmo tempo, encerra-se nesta semana o prazo de cinco dias úteis concedido pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para que a empresa apresente informações sobre os mecanismos existentes para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. A agência abriu um processo formal contra a plataforma na última sexta-feira (7/8).

A depender do que for apresentado pelo Discord, a AGU avaliará a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos e prazos definidos para a adequação do aplicativo de comunicação às exigências legais brasileiras. "Caso a plataforma não adote providências consideradas suficientes para sanar as irregularidades e garantir a proteção exigida pela legislação, a AGU poderá adotar as medidas judiciais pertinentes, inclusive o eventual ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) para assegurar a proteção dos direitos de crianças e adolescentes", informou o órgão. A AGU acionou o Discord após uma menina de 13 anos tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.

A investigação aponta que a vítima teria sido induzida, coagida e ameaçada por integrantes de um grupo até cometer o ato. O caso expôs falhas que levantaram dúvidas sobre a efetividade das medidas adotadas pela plataforma para proteger crianças e adolescentes de situações de risco. No âmbito administrativo, a ANPD pode, caso sejam constatadas irregularidades, determinar medidas corretivas e aplicar sanções previstas no art. 35 do ECA Digital, que incluem multa de até R$ 50 milhões por infração.

O caso também gerou pressão política pelo banimento da plataforma no país. A primeira-dama Janja Lula da Silva tem se posicionado publicamente a favor da retirada do Discord do ar no Brasil. "Eu acho que a gente precisa retirar, imediatamente — é um apelo que eu faço —, o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma", declarou a primeira-dama durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na quinta-feira (6/8). O prazo estabelecido pela ANPD e os desdobramentos das negociações com a AGU devem definir os próximos passos em relação ao futuro do Discord no Brasil e às medidas de proteção a serem implementadas pela plataforma.