Brasil contesta tarifas e diz que investigação dos EUA é "arbitrária"

O Itamaraty contestou oficialmente a proposta dos EUA de impor tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros, classificando a investigação como arbitrária e violadora da OMC

O governo brasileiro intensificou, nesta segunda-feira (6/7), sua ofensiva diplomática contra os Estados Unidos ao contestar oficialmente a proposta do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) de impor uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros. A medida é fundamentada em uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana.

O Metrópoles teve acesso a uma nova carta enviada pelo Itamaraty ao USTR, datada desta segunda-feira (6/7), na qual o Ministério das Relações Exteriores classificou a investigação que fundamenta a sobretaxa como "arbitrária", "incompleta" e baseada em conclusões "equivocadas". O documento também afirma que a iniciativa viola as regras do sistema multilateral de comércio.

Na manifestação dirigida ao representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, o Itamaraty rejeita integralmente as conclusões da investigação e sustenta que o Brasil possui um dos sistemas mais robustos do mundo no combate ao trabalho forçado. O tom da carta é firme e detalhado na contestação das alegações norte-americanas.

"O Brasil rejeita respeitosamente as conclusões e a determinação do USTR em relação ao país. […] O Relatório da Seção 301 sobre Trabalho Forçado e a Notificação de Conclusões, contudo, não abordam de maneira significativa — muito menos refutam — as provas apresentadas pelo Brasil, o que reforça ainda mais o caráter arbitrário e incompleto das determinações aplicadas ao país", afirma a carta.

A investigação do USTR acusa o Brasil e outros mais de 60 países de não combaterem de forma adequada a circulação de produtos fabricados com trabalho forçado. Caso a sobretaxa de 12,5% seja implementada, esta será a segunda tarifa proposta contra produtos brasileiros no âmbito da Seção 301.

Paralelamente, o governo norte-americano também avalia a aplicação de outra tarifa, desta vez de 25%, sob a alegação de que políticas brasileiras restringem ou oneram o comércio com os Estados Unidos.

O cenário coloca o Brasil diante de um duplo risco tarifário no mercado norte-americano, ampliando a tensão comercial entre os dois países.