ANP delibera sobre programa Gas Release

ANP delibera em agosto sobre o programa Gas Release, que prevê venda de gás pelo agente dominante a outros comercializadores

O programa de redução da concentração no mercado de gás natural, denominado Gas Release, foi incluído na pauta da próxima reunião da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), agendada para o dia 7 de agosto. Na ocasião, a diretoria da agência vai deliberar sobre a AIR (Análise de Impacto Regulatório) e a realização de audiência e consulta públicas relacionadas à minuta que estabelece o programa, sob relatoria do diretor Pietro Mendes. A inclusão do tema na pauta marca o início das discussões sobre o Gas Release em nível de diretoria.

O programa é previsto na Nova Lei do Gás (14.134/2021) e estabelece, entre outros pontos, que o agente dominante libere ou venda parte do gás que controla a outros comercializadores e consumidores, por meio de leilões com preço mínimo inicial, quantidade e duração a serem definidos pela ANP. O Gas Release divide opiniões no setor. De um lado, produtores privados se mostram favoráveis ao pacote de medidas. Do outro, a Petrobras, que ainda domina o mercado de gás natural no país, mantém posição contrária ao programa. A expectativa é de que as discussões públicas previstas pela ANP permitam que os diferentes agentes do setor apresentem suas perspectivas antes de uma decisão final sobre a regulamentação.