Flávio Bolsonaro é alvo de notícia-crime na PGR por tratativas com os EUA

Deputado Jorge Solla aciona a PGR contra Flávio Bolsonaro por suposto contato com autoridades dos EUA envolvendo o Brasil

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) protocolou uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No documento, o parlamentar petista solicita a abertura de investigação sobre supostas tratativas mantidas pelo senador com autoridades dos Estados Unidos. Segundo a representação, Flávio Bolsonaro teria enviado, em junho de 2026, um ofício ao secretário de Estado norte-americano Marco Rubio, utilizando papel timbrado do Senado Federal.

No documento, o senador teria manifestado apoio a medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos, abordado investigações comerciais envolvendo o Brasil e colocado à disposição uma equipe de transição para eventual cooperação, caso viesse a ser eleito presidente da República. Para Solla, os fatos podem configurar, em tese, crimes contra o Estado Democrático de Direito previstos no Código Penal. As condutas apontadas se enquadrariam nos artigos 359-I, que trata de atentado à soberania, e 359-K, que versa sobre espionagem. "Percebe-se o enquadramento dos tipos penais acima às condutas praticadas pelo noticiado", afirma a peça.

O deputado também sustenta que "a articulação de um senador brasileiro junto a uma potência estrangeira, com o intuito de influir em medidas de coerção econômica contra o próprio País e de condicionar a cooperação institucional ao resultado de eleição, amolda-se, em tese, à figura do art. 359-K". Flávio Bolsonaro é pré-candidato à Presidência da República pelo PL. A representação pede que a PGR obtenha a íntegra do Ofício Externo nº 008/2026-GSFB e da resposta encaminhada pelas autoridades norte-americanas, instaure procedimento investigatório e, caso identifique elementos suficientes, solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra Flávio Bolsonaro.