PT aciona TSE contra Flávio por vídeo de IA com Bolsonaro
PT aciona o TSE contra Flávio Bolsonaro e o PL por vídeo com IA que simula pronunciamento de Jair Bolsonaro em convenção do partido
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PL e o senador Flávio Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial. A representação foi protocolada no domingo (26), e até o fechamento desta reportagem, o TSE ainda não havia tomado uma decisão sobre os pedidos.
A ação questiona um vídeo produzido com inteligência artificial para simular um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O conteúdo foi exibido no sábado (25), durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. No vídeo, a versão digital de Jair Bolsonaro declara: "Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos. Nenhuma prisão vai calar milhões de brasileiros que acreditam em nosso país. Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente."
O evento ocorreu em São Paulo, reuniu familiares e aliados do senador e oficializou a candidatura sem anunciar o nome do vice. Além do vídeo com a imagem de Jair Bolsonaro, a convenção contou com uma mensagem de apoio de Michelle Bolsonaro e um discurso do presidente da Argentina, Javier Milei. Para a federação, o conteúdo ultrapassou os limites permitidos para a divulgação de uma candidatura e configurou propaganda eleitoral antecipada. Vale lembrar que a propaganda eleitoral nas eleições de 2026 só está autorizada a partir de 16 de agosto.
A ação argumenta que o vídeo fez referência direta ao cargo em disputa e utilizou expressões equivalentes a um pedido explícito de voto. Também sustenta que, embora o vídeo informe tratar-se de uma simulação, as regras do TSE proíbem o uso de conteúdo sintético para favorecer uma candidatura, mesmo quando há autorização para reproduzir a imagem ou a voz. "Trata-se, portanto, de expediente que potencializa a propaganda eleitoral antecipada e, simultaneamente, afronta a vedação do uso de inteligência artificial que objetive criar conteúdo sintético para substituir imagem e voz de pessoa viva, além de burlar a restrição judicial imposta ao ex-Presidente mediante o emprego de tecnologia de reprodução sintética", afirma a federação na ação.
Com base nisso, a federação pede, em caráter urgente, a retirada do trecho das transmissões do PL e de Flávio Bolsonaro, a proibição de novas divulgações e, se necessário, que o YouTube faça a remoção do conteúdo. No julgamento definitivo, solicita que o TSE reconheça a propaganda eleitoral antecipada e o uso irregular de inteligência artificial, além de aplicar multa de R$ 30 mil por publicação e por representado. O tribunal ainda não se pronunciou sobre o caso. **Restrições impostas a Bolsonaro** Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está sujeito a restrições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre elas a proibição de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros e independentemente do meio utilizado. Antes da convenção, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que Bolsonaro descumpriu as condições da prisão domiciliar após Flávio Bolsonaro divulgar uma carta na qual o pai o indicava como porta-voz e reafirmava apoio à candidatura do filho. Como consequência, Moraes proibiu o senador de visitar o ex-presidente por 90 dias. A assessoria de Flávio Bolsonaro foi procurada, mas não havia se manifestado até o fechamento desta reportagem.