Diário Oficial registra mudanças em sete ministérios

Portarias assinadas por Miriam Belchior oficializam nomeações e exonerações em pastas como Educação, Gestão e Casa Civil

O governo federal oficializou, nesta terça-feira (30/6/2026), uma série de alterações em cargos de confiança que atingem sete pastas da Esplanada dos Ministérios. As movimentações foram publicadas por meio de portarias no Diário Oficial da União (DOU), assinadas pela ministra de Estado da Casa Civil, Miriam Belchior. Entre as principais mudanças estão nomeações em áreas prioritárias, como a gestão de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a diretoria de concursos públicos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

As resoluções têm como base o Decreto 9.794/2019, que regulamenta a ocupação de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal. Além da Casa Civil, as mudanças publicadas no Diário Oficial alcançam os ministérios da Educação, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Empreendedorismo e a Secretaria de Relações Institucionais.

Casa Civil e articulação política - Na estrutura da própria Casa Civil, Edinardo Rodrigues Lucas foi nomeado para o cargo de diretor de projeto da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento. A função possui caráter transitório e é considerada estratégica para o monitoramento das obras e investimentos federais previstos no PAC. A nomeação segue as diretrizes do Decreto 13.041, também datado de 30 de junho de 2026. Na Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação entre o governo e o Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial a exoneração de Lucas Monteiro Costa Dias, que ocupava o cargo de assessor especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos. O desligamento passa a valer a partir da data de publicação.

Educação e Gestão - No Ministério da Educação, a principal alteração ocorreu na Secretaria de Educação Superior. Adilson Santana de Carvalho foi dispensado da função de diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior, e Marina Monteiro de Castro e Castro foi designada para o posto. Marina assume uma diretoria responsável pela coordenação de programas voltados ao ingresso de estudantes no ensino superior em todo o país, e já ocupava outra função na estrutura da pasta anteriormente. No Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, as mudanças registradas no Diário Oficial concentraram-se na Enap. Alexandre Retamal Barbosa foi exonerado da diretoria de Concursos Públicos, cargo que passa a ser ocupado por Isabel Cristina Silva Chagas. A Enap desempenha papel central na formação de servidores públicos e na organização de processos seletivos para a administração federal.

Desenvolvimento Regional, Agrário e Empreendedorismo - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também registrou alteração em seu quadro técnico. Mario Galvão de Souza Soria foi designado para a diretoria do Departamento de Avaliação e Gestão de Informação, órgão vinculado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, área responsável por subsidiar decisões em situações de crise climática e desastres naturais. No Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Michela Katiuscia Calaca Alves dos Santos foi nomeada para chefiar a Assessoria Especial da pasta.

No mesmo setor, Julia Marques Dalla Costa assumirá como assessora especial. Ambas já possuíam vínculos com o governo e foram remanejadas para as novas funções. No Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, houve troca no comando da comunicação social. Ranier Grande de Castro deixou a chefia da Assessoria Especial de Comunicação Social, e Daniella Fernandes Cambauva foi nomeada para a posição. A mudança ocorre em um momento em que a pasta busca ampliar o diálogo com pequenos empreendedores em todo o Brasil. As movimentações publicadas no Diário Oficial da União integram a rotina de ajustes administrativos do Executivo, com foco no preenchimento de vagas e na renovação de equipes técnicas. Todas as portarias entraram em vigor na data de sua publicação.