Alcolumbre quer jornada de 40h na PEC 6x1 sem redução gradual

Presidente do Senado estuda emenda para reduzir jornada diretamente a 40h após promulgação da PEC 6x1

Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, estuda a possibilidade de incluir uma emenda na PEC 6x1 que reduziria a jornada de trabalho diretamente para 40 horas semanais após a promulgação do texto. A discussão ocorre com sua assessoria legislativa e ganhou força após uma reunião com representantes das centrais sindicais realizada na quarta-feira (1º). A proposta que chegou da Câmara dos Deputados prevê uma redução gradual da jornada, de 44 para 42 horas semanais, em um prazo de até 60 dias.

O que passaria a valer de forma imediata seria o direito a dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial ou perda de direitos trabalhistas. No entanto, caso a emenda sugerida por Alcolumbre seja aprovada em plenário, o texto precisará retornar à Câmara dos Deputados para uma nova votação, por se tratar de uma alteração em Proposta de Emenda à Constituição.

O debate em torno da PEC 6x1 no Senado tem se concentrado na questão da jornada de trabalho. Empresários e confederações de empregadores solicitaram um prazo maior para se adequar à medida. O próprio governo, inicialmente contrário à alteração, acabou aceitando que a transição ocorra de forma gradual. Alcolumbre ainda não definiu o calendário para a deliberação da PEC. Essa decisão será tomada em conjunto com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), nova líder do governo no Senado, com Paulo Paim (PT-RS), autor de uma PEC semelhante na Casa, e Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Após a reunião com Alcolumbre, Sergio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), demonstrou satisfação com o encontro e afirmou que houve convergência sobre a importância da proposta. Os sindicatos, no entanto, esperam uma tramitação ágil da PEC no Senado. "Saímos com a avaliação de que o tema deve avançar com seriedade no Senado", declarou Nobre.

Alcolumbre garantiu o avanço da pauta, mas com a ressalva de que o debate terá o tempo necessário. Interlocutores confirmam que a intenção do presidente do Senado é evitar que o tema se torne uma pauta eleitoral. Durante a reunião, Alcolumbre também demonstrou insatisfação com as pressões recebidas, especialmente por parte do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. A definição sobre o encaminhamento da PEC 6x1 no Senado depende ainda de articulações políticas entre os principais líderes da Casa, o que indica que o processo deve avançar de forma cautelosa nos próximos dias.