Holanda registra primeiro caso de eutanásia em criança menor de 12 anos

Primeiro caso ocorreu no ano passado e foi revelado pela ministra da Saúde Sophie Hermans ao parlamento holandês

A Holanda registrou o primeiro caso de eutanásia em uma criança com menos de 12 anos. O procedimento foi realizado no ano passado e veio a público nesta segunda-feira (22), após a ministra da Saúde do país, Sophie Hermans, enviar uma carta ao parlamento informando sobre o caso.

O documento enviado pela ministra não detalha o estado de saúde da criança nem menciona sua idade exata. A partir da divulgação, o Ministério Público deverá investigar se o médico responsável pelo procedimento agiu em conformidade com a legislação vigente.

A eutanásia em crianças menores de 12 anos passou a ser permitida na Holanda a partir de 2024. Antes dessa mudança na lei, apenas pacientes com 12 anos ou mais podiam solicitar o procedimento.

Para ser elegível, o paciente precisa apresentar sofrimento insuportável e sem perspectiva de melhora. A legislação é clara ao excluir casos em que a pessoa simplesmente não deseja mais viver ou considera que sua vida já chegou ao fim.

No caso específico de crianças, a lei exige que os pais autorizem o procedimento.

A Holanda segue sendo um dos poucos países do mundo onde a eutanásia é regulamentada, e a extensão da prática para menores de 12 anos representa uma das mudanças mais significativas na legislação do país nos últimos anos.