Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) destinou uma emenda de R$ 2 milhões para a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora do filme biográfico "Dark Horse", sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os recursos seriam utilizados para financiar uma série de conteúdo conservador, mas acabaram retidos por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) após a identificação de irregularidades.
O montante foi transferido ao caixa do governo de São Paulo em julho de 2024 para financiar a produção de "Heróis Nacionais — Filhos do Brasil que não se rendem", uma releitura conservadora sobre personagens históricos brasileiros. A série seria dividida em três episódios com caráter documental, abordando os temas "Portugal: Luz para o Brasil"; "José de Anchieta: o Apóstolo do Brasil"; e "Dom Pedro I: o Libertador".
A ANC também pretendia destinar parte dos recursos para a produção de um show musical, cujos artistas e características não chegaram a ser especificados. No total, o projeto custaria R$ 2,6 milhões, inteiramente financiado por emendas de deputados bolsonaristas. Além de Zambelli, a produção recebeu mais R$ 1 milhão do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), hoje suspenso da Câmara dos Deputados por quebra de decoro, também por meio de emenda Pix. O deputado federal cassado Alexandre Ramagem (PL-RJ) contribuiu com R$ 500 mil e Bia Kicis (PL-DF) enviou R$ 150 mil, ambos por meio de emenda com finalidade definida. Apesar de todo esse aporte, a Academia jamais chegou a receber o dinheiro.
Conforme revelado pelo site Metrópoles, os R$ 2 milhões enviados por Zambelli foram transferidos para o caixa do Tesouro estadual em 10 de julho de 2024. O montante se misturou às contas do governo e se tornou irrastreável, contrariando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) daquele ano, que determinava que cada emenda deveria ser depositada em uma conta bancária específica e individualizada.
Após auditoria e solicitação do TCU, o dinheiro retornou às contas de origem. O caso não é isolado. O site Metrópoles analisou todas as emendas Pix recebidas pelo governo paulista em 2023 e 2024 e constatou que, nas 25 transferências enviadas nessa modalidade nos dois primeiros anos da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), os valores foram transferidos para uma conta vinculada à Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP).
Questionado sobre o destino do recurso de Zambelli, o governo informou que "os valores correspondentes, bem como todos os acréscimos legais, foram integralmente direcionados à conta específica e segregada, conforme recomendação da área técnica do Tribunal de Contas da União". A gestão estadual também afirmou que seguiu as regras das transferências especiais vigentes à época e que foram adotados "controles contábeis e financeiros suficientes para assegurar a correta segregação e rastreamento dos valores". Segundo o governo, os valores estavam parados no caixa porque faltariam documentos da ANC, entidade beneficiária.
