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Romeu Zema promete "novo Supremo" como primeira medida caso seja eleito presidente O pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema (Novo), prometeu nesta quinta-feira, 16, que sua primeira medida caso seja eleito será propor ao Congresso Nacional um "novo" Supremo Tribunal Federal (STF). Durante evento em São Paulo, onde lançou as diretrizes de seu plano de governo sob o mote "O Brasil sem intocáveis", Zema defendeu a prisão de "dois ministros" da Corte. "Esse exemplo que está lá hoje, é para o Brasil mergulhar na criminalidade, no banditismo e na corrupção. É para isso que está servindo o exemplo do senhor Alexandre de Moraes e Dias Toffoli", afirmou Zema durante seu discurso.
O ex-governador de Minas Gerais apresentou diversas propostas para o que chamou de "moralização do Judiciário":
- Estabelecer idade mínima de 60 anos para indicação de ministros ao STF;
- Implementar mandatos de 15 anos para os ministros da Corte;
- Proibir que parentes de ministros tenham negócios jurídicos;
- Acabar com decisões monocráticas no Supremo;
- Vetar a nomeação de parentes de políticos e magistrados para cargos em tribunais de contas estaduais
"A direção do plano é clara: a primeira coisa que eu vou fazer é acabar com a farra dos intocáveis. Minha primeira medida será propor ao Congresso um novo Supremo, em que seus membros prestem contas de seus atos", declarou Zema. O pré-candidato também afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem "rabo preso" e por isso estaria impedindo o avanço de investigações sobre ministros do STF. "Precisamos não só tirar dois ministros de lá (STF), pelo que já se viu até agora, como também mandá-los para a prisão em nome de uma democracia que pune quem cometeu crimes", disse.
Luiz Felipe D"Avila, cientista político que foi candidato a presidente pelo Novo em 2022 e agora colabora com o programa de Zema, explicou que o objetivo das medidas é restabelecer a "função constitucional do STF", fazendo com que a Corte volte a ser uma intérprete da Constituição. "Não existe artigo que permita ao STF legislar", afirmou. Recentemente, Romeu Zema se envolveu em um bate-boca público com o ministro do STF Gilmar Mendes após declarar que o Brasil vive uma "crise moral" e que ministros do Supremo protagonizam a "farra dos intocáveis".
Em resposta, Gilmar disse ser "irônico" Zema criticar a Corte que deu decisões favoráveis à renegociação da dívida de Minas Gerais durante sua gestão como governador. Na tréplica, Zema rebateu afirmando que achava que a decisão tinha fundamentos jurídicos, mas que, após a fala do ministro, descobriu que foi uma tentativa de torná-lo submisso a Gilmar "pelo resto da vida". Aliados do ex-governador comemoraram a postura de Gilmar. A avaliação é que o ministro colocou Zema em evidência justamente em um tema em que a imagem do STF está desgastada perante a população por causa do caso do Banco Master. Reservadamente, um correligionário do ex-governador brincou que Gilmar se tornou o "camisa 10" da candidatura de Zema.
As pesquisas apontam que Romeu Zema tem enfrentado dificuldades para se apresentar de forma competitiva como alternativa à polarização representada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na última pesquisa Quaest, ele registrou apenas 3% das intenções de voto, empatado na margem de erro com Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão). O entorno de Zema afirma que ele vai até o final com a candidatura, apesar dos resultados nas pesquisas. Reconhecem, porém, que ele conversou com Flávio Bolsonaro sobre uma possível vice, mas dizem que a articulação não avançou neste momento. Questionado, o pré-candidato disse que a prioridade é sua candidatura e citou uma conversa com Jair Bolsonaro (PL) para justificar:
