Imagem ilustrativa de um cigarro - Foto: Banco Mundial / ONU
O Reino Unido deu um passo decisivo na luta contra o tabagismo ao aprovar um projeto de lei considerado "histórico", que proibirá a venda de cigarros e vapes para qualquer pessoa nascida a partir de 1° de janeiro de 2009. A medida, que afeta os jovens atualmente com 15 anos ou menos, visa criar a primeira geração completamente livre do tabaco no país.
A Lei de Tabaco e Vapes, aprovada pelos parlamentares britânicos, representa uma mudança radical na política de saúde pública do Reino Unido. O ministro da Saúde, Wes Streeting, celebrou a aprovação como um "momento histórico para a saúde da nação", destacando que a nova legislação garantirá "proteção vitalícia contra vícios e danos" para toda uma geração.
A nova legislação concede ao governo britânico amplos poderes para combater o tabagismo e o uso de cigarros eletrônicos:
Expansão das áreas livres de fumo: A lei permitirá que o governo amplie a proibição de fumar de espaços interiores para áreas externas estratégicas, como parques infantis e locais próximos de escolas e hospitais, criando ambientes mais saudáveis para crianças e pessoas vulneráveis.
Controle rigoroso sobre vapes: As autoridades receberão novos poderes para restringir sabores e embalagens dos cigarros eletrônicos, além de proibir seu consumo em lugares onde o tabaco já é vetado. Esta medida visa especialmente proteger os jovens da crescente popularidade dos vapes.
Proibição permanente para nascidos após 2008: Diferentemente das restrições de idade convencionais, esta proibição acompanhará por toda a vida as pessoas nascidas a partir de 2009, que nunca poderão comprar cigarros legalmente no Reino Unido, mesmo ao atingirem a maioridade.
A iniciativa faz parte de um conjunto mais amplo de medidas de saúde preventiva implementadas pelo governo britânico, com o objetivo de reduzir a pressão a longo prazo sobre o Serviço Nacional de Saúde (NHS).
Segundo dados do próprio NHS, o tabagismo causa aproximadamente 75 mil mortes por ano no Reino Unido e é responsável por cerca de um quarto de todas as mortes no país.
Hazel Cheeseman, diretora da organização de saúde pública Action on Smoking and Health (ASH), classificou a aprovação da lei como "um ponto de inflexão decisivo para a saúde pública" em declaração à emissora LBC.
Esta não é a primeira iniciativa do governo britânico para combater o tabagismo entre jovens.
Em junho do ano passado, o Partido Trabalhista já havia introduzido uma proibição à venda de cigarros eletrônicos descartáveis, que se tornaram extremamente populares entre adolescentes devido aos seus preços acessíveis e embalagens coloridas atraentes.
O Reino Unido não é pioneiro neste tipo de legislação. A Nova Zelândia foi o primeiro país a promulgar uma lei semelhante em 2022, proibindo a venda de cigarros aos nascidos depois de 2008. No entanto, menos de um ano depois, em novembro de 2023, uma coalizão conservadora recém-eleita revogou a lei, interrompendo a iniciativa.
A aprovação da Lei de Tabaco e Vapes no Reino Unido representa uma abordagem sem precedentes para erradicar o tabagismo nas próximas gerações, estabelecendo um marco na política de saúde pública do país. Agora, o projeto aguarda apenas a sanção real para se tornar oficialmente lei e começar a ser implementado.
