Foto: Renato Menezes/Ascom AGU
Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou nesta quarta-feira (1º) que assim que o nome de Jorge Messias, atual advogado da Advocacia-Geral da União (AGU), chegar oficialmente à comissão, será possível organizar rapidamente o calendário para sua sabatina.
A CCJ é responsável por funcionar como um filtro político e jurídico das indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Se chegar na minha mão, com oito dias eu vou ler a mensagem na CCJ. Aí eu vou chamar o indicado e perguntar se ele já está em condição de ser sabatinado. Se for o caso, dou um prazo e depois faço a sabatina", disse Otto Alencar. A documentação com o nome de Messias foi enviada ao Senado nesta quarta-feira, formalizando o início da tramitação.
A partir desse momento, o processo passa a seguir um rito constitucional dentro da Casa. O processo de indicação ao STF segue etapas específicas. Primeiramente, o nome é analisado na Comissão de Constituição e Justiça, onde um relator avalia a trajetória profissional e acadêmica do indicado, verificando sua adequação ao cargo.
Em seguida, o indicado passa por uma sabatina pública, momento em que os senadores podem fazer perguntas sobre sua atuação, posições jurídicas e visão institucional sobre o papel do Supremo. Após a sabatina, a comissão vota um parecer sobre a indicação, que pode ser favorável ou contrário à nomeação. Se aprovado na CCJ, o nome segue para o plenário do Senado, onde a decisão final é tomada em votação secreta. Para ser confirmado ministro do Supremo, Jorge Messias precisará de pelo menos 41 votos favoráveis.
Apesar do avanço na tramitação, o cenário político ainda apresenta incertezas. A assessoria do líder do governo na Casa, senador Jacques Wagner, confirmou que ele está fora de Brasília e que deve se manifestar junto à imprensa apenas a partir da próxima semana. Enquanto o governo ainda se organiza para garantir apoio à indicação, a oposição já demonstra articulação contrária.
O senador Eduardo Girão criticou publicamente a indicação, questionando a independência do Senado e declarando voto contrário a Jorge Messias. Para ele, o atual cenário político compromete a autonomia do processo de sabatina. "Esse Senado tem se portado como um puxadinho do Planalto. Não vejo legitimidade hoje para sabatinar ninguém. Meu voto é contra a indicação do Messias", afirmou o parlamentar.
A expectativa é que a definição do calendário da sabatina ocorra somente após um posicionamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que segundo alguns parlamentares, tem evitado abordar o assunto publicamente. O processo de indicação de Jorge Messias ao STF segue seu curso institucional, com Otto Alencar sinalizando celeridade na condução dos trabalhos na CCJ, enquanto o governo e a oposição se articulam para o embate que deve ocorrer tanto na comissão quanto no plenário do Senado.
