Jorge Messias © Lula Marques/Agência Brasil.
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisava de ao menos 41 votos – a maioria absoluta da Casa.
A rejeição é inédita para o governo Lula e representa a primeira desaprovação de um nome ao STF em 134 anos. Agora, o Planalto precisará recalcular a rota e negociar em posição desfavorável quem irá preencher a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que adiantou a aposentadoria em outubro de 2025.
Messias não conseguiu superar a rejeição articulada pela oposição, liderada pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nem a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Alcolumbre, que tentava emplacar o antecessor Rodrigo Pacheco (PSB-MG) no STF, sentiu-se desconsiderado pelo anúncio de Lula e repetiu ao governo que não entraria em campo pela aprovação do nome.
Na CCJ, Messias havia recebido 16 votos favoráveis. Durante a sabatina, defendeu o “aperfeiçoamento” do STF, criticou a atuação individualizada de magistrados e se posicionou contra o aborto.
Nas duas indicações anteriores de Lula ao STF, os índices foram bem superiores: Flávio Dino teve 47 votos a favor, e Cristiano Zanin, 58.
