Geraldo Alckmin
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que entrará parcialmente em vigor a partir de 1º de maio, deve aumentar as exportações brasileiras em 13% até 2038, quando estiver totalmente implementado. Esta informação foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante entrevista com agências internacionais de notícias na quarta-feira. Alckmin destacou que a retirada de tarifas será gradual, mas aproximadamente 5 mil produtos terão impostos zerados já a partir do primeiro dia de vigência do acordo. "A degravação é gradual, mas você tem aí perto de 5 mil produtos que a partir do dia 1º de maio estão zerados o imposto, então você vai ter aí um impacto importante", afirmou o vice-presidente.
Para o setor industrial brasileiro, o ganho nas exportações deve ser ainda mais expressivo, chegando a 26% com a implementação completa do acordo. Segundo estudo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex), o Brasil pode ter um incremento de até US$1 bilhão na balança comercial já no primeiro ano de vigência. Embora a entrada em vigor em 1º de maio seja provisória, devido a questionamentos de países como a França no Tribunal de Justiça europeu, a retirada gradual de tarifas entre os países da UE e do Mercosul começará imediatamente e deve se completar em até 12 anos.
De acordo com o vice-presidente, que participou das negociações como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio até deixar o cargo este mês, alguns setores poderão sentir impactos positivos imediatos: frutas, açúcar e carnes (bovina e de frango) estão entre os produtos agrícolas que devem se beneficiar rapidamente da redução tarifária; alguns tipos de maquinário também terão vantagens competitivas imediatas no mercado europeu.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta um aumento de 0,46% no PIB brasileiro entre 2024 e 2040, equivalente a mais US$9,3 bilhões Alckmin lembrou que as importações brasileiras também devem aumentar com o acordo. Atualmente, o comércio entre Brasil e UE - segundo maior parceiro comercial do país, atrás apenas da China - chega a US$100 bilhões, com um ligeiro superávit europeu de aproximadamente US$500 milhões. Apesar do otimismo, a adoção de salvaguardas rígidas pelos europeus gerou insatisfação no setor agrícola brasileiro.
Estas medidas preveem a suspensão das importações caso ocorra um aumento de 5% acima da média dos últimos três anos, o que levou o Brasil a aprovar mecanismos semelhantes. "A salvaguarda vale para os dois lados. Então, se tiver um pico de importação, tanto o Mercosul quanto os países da União Europeia podem pedir uma suspensão temporária. É um acordo equilibrado", explicou o vice-presidente. O Mercosul, que estava desde 2013 sem assinar acordos comerciais, avançou significativamente nas negociações nos últimos anos. Além do acordo com a UE, o bloco sul-americano fechou acordos com Cingapura e com o bloco europeu Efta (Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia). Segundo Alckmin, ainda há possibilidade de novos acordos com Emirados Árabes Unidos e Canadá serem assinados até o fim deste ano. O vice-presidente também comentou sobre a possível expansão do Mercosul. Além da Bolívia, que está em processo de adesão às regras do bloco, a Colômbia demonstrou interesse em participar.
Quanto à Venezuela, atualmente suspensa, Alckmin indicou que sua situação pode ser reavaliada: "A Venezuela está suspensa do Mercosul, mas à medida que está vivendo outro momento agora, isso será rediscutido". Paralelamente às celebrações do acordo com a UE, o governo brasileiro continua buscando avanços nas relações comerciais com os Estados Unidos. Apesar da queda da maior parte das tarifas norte-americanas após decisão da Suprema Corte, setores como aço, alumínio, cobre, automóveis e autopeças ainda enfrentam tarifas elevadas. Além disso, o Brasil está sob duas investigações dentro da seção 301 da lei de comércio norte-americana, que podem resultar na reimposição de tarifas de 50%. "Nós prestamos todos os esclarecimentos. E, se precisar, faremos outros", disse Alckmin sobre as negociações recentes em Washington, acrescentando que espera a continuidade da boa relação entre os presidentes Lula e Trump. "A gente pode ter muita parceria na área tarifária, tem espaço na área tarifária e não tarifária", concluiu.
