ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o retorno de Monique Medeiros à prisão preventiva. Ela é acusada de envolvimento na morte do próprio filho, Henry Borel, ocorrida em 2021, e havia sido solta em 23 de março após o adiamento do julgamento. A decisão do magistrado reverte o entendimento da Justiça do Rio de Janeiro, que havia autorizado a liberdade da ré.
Para o ministro Gilmar Mendes, a soltura de Monique contrariou uma determinação anterior da Segunda Turma do STF, que havia mantido a prisão como forma de assegurar a ordem pública e o andamento do processo. Em sua decisão, o ministro destacou que "a gravidade concreta do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da medida extrema para resguardo da ordem pública e conveniência da instrução. A soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual".
O ministro acrescentou ainda que "a revogação da prisão pelo juízo reclamado configura nítido esvaziamento da eficácia de decisão desta Suprema Corte. Ao desconstituir ordem cautelar mantida pela Suprema Corte sob pretexto de excesso de prazo, usurpou competência e violou a hierarquia jurisdicional". Na avaliação de Gilmar Mendes, não há justificativa para o argumento de excesso de prazo da prisão preventiva.
Ele destacou que o adiamento do julgamento ocorreu após uma "manobra da defesa de Jairinho", o que, segundo ele, não pode ser usado como base para beneficiar a acusada. "Diante deste quadro, a soltura da ré em período tão próximo à nova sessão plenária designada projeta risco concreto à regularidade da instrução", concluiu o ministro em sua decisão. Monique Medeiros havia deixado a prisão no mês passado, depois que o julgamento foi adiado. A sessão do Tribunal do Júri foi interrompida após a defesa de Jairinho abandonar o plenário, o que impediu a continuidade dos trabalhos.
Após a interrupção do júri, a juíza Elizabeth Machado Louro definiu o dia 25 de maio como nova data para o julgamento e autorizou a liberdade de Monique, ao avaliar que a manutenção da prisão poderia configurar excesso de prazo.
Relembre o caso Henry Borel
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, e o padrasto do garoto, o ex-vereador Jairinho, são réus pela morte do menino de 4 anos. Segundo a polícia, o padrasto torturou a criança, e a mãe sabia disso, mas não fez nada para intervir. O menino Henry Borel faleceu na madrugada do dia 8 de março de 2021. O laudo do Instituto Médico-Legal apontou que o corpo apresentava sinais de violência e o óbito foi causado por hemorragia interna e laceração hepática, decorrentes de uma ação contundente.
A perícia constatou ainda: múltiplos hematomas no abdômen e membros superiores, infiltração hemorrágica na região frontal do crânio, edemas no encéfalo, grande quantidade de sangue no abdômen, contusão no rim à direita, trauma com contusão pulmonar, laceração hepática (no fígado) e hemorragia retroperitoneal.
Henry, que passava a noite na casa da mãe e do padrasto, foi levado ao hospital pelos responsáveis, mas chegou ao local sem vida. Segundo relatos divulgados pela revista Veja na época, o vereador teria um histórico de violência, com agressões a ex-namoradas e os filhos delas. Alguns dos casos, inclusive, já haviam sido relatados à polícia.
De acordo com a publicação, apesar de Jairinho aparentar ser muito gentil e educado, os relatos e conversas obtidos sugerem que o vereador teria um temperamento violento e quase "sádico" na sua vida privada. Anteriormente, Jairinho já havia sido denunciado por torturar uma menina de 4 anos entre 2011 e 2012, também filha de uma ex-companheira. Outro desses episódios teria acontecido com uma ex-namorada que tinha um filho de 5 anos na época em que ela se relacionou com Jairinho, entre 2014 e 2016. Com a decisão do STF, Monique Medeiros deverá retornar à prisão preventiva enquanto aguarda o julgamento marcado para 25 de maio, quando será definida sua responsabilidade na morte de Henry Borel.
