Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent - Foto: Elizabeth Frantz/Casa Branca
Donald Trump está no centro de uma controvérsia sobre tarifas comerciais após declarações do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent.
Durante o evento WSJ Opinion Live em Washington na terça-feira (14), Bessent afirmou que as tarifas implementadas pelo presidente Donald Trump poderão ser restabelecidas aos níveis anteriores à decisão da Suprema Corte que as derrubou.
De acordo com o secretário, essas tarifas podem voltar aos patamares anteriores até julho deste ano.
Bessent argumentou que a nova medida trará mais previsibilidade ao mercado, o que beneficiará tanto lideranças empresariais quanto investidores na tomada de decisões.
"Tivemos um revés na Suprema Corte em relação à política tarifária, mas vamos implementar ou conduzir estudos com base na Seção 301, então as tarifas podem voltar a vigorar no nível anterior", declarou o secretário durante o evento.
A situação teve início em fevereiro, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos, mesmo com maioria conservadora, decidiu por seis votos a três que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) "não autoriza o presidente a impor tarifas" de forma unilateral.
Este julgamento já estava em andamento desde o ano passado, quando um tribunal de apelação havia declarado a ilegalidade das sobretaxas impostas pela administração Trump.
Diante dessa decisão desfavorável, o Departamento de Justiça apresentou recurso contra a decisão da instância inferior, mas não conseguiu reverter o resultado.
Com a derrota confirmada, os Estados Unidos foram obrigados a suspender as tarifas existentes e buscar novos mecanismos para implementá-las, recorrendo à Seção 301, um dispositivo da lei de comércio que concede ao presidente norte-americano a autoridade necessária para impor tarifas após a realização de investigações apropriadas.
No parecer que representou a maioria dos juízes, John Roberts afirmou que Donald Trump reivindicou um "poder extraordinário".
Ele acrescentou: "Considerando a amplitude, o histórico e o contexto constitucional dessa autoridade reivindicada, ele deve identificar uma autorização clara do Congresso para exercê-la".
A declaração de Bessent indica que a administração Trump está determinada a encontrar caminhos alternativos para manter sua política tarifária, mesmo após os obstáculos legais enfrentados na Suprema Corte.
A implementação de novas tarifas através da Seção 301 representaria uma continuidade da estratégia comercial protecionista que tem sido marca registrada do governo Trump.
