COP31 retira menção a combustíveis fósseis

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Novo rascunho da COP31 exclui referência ao abandono progressivo do carvão, petróleo e gás, gerando críticas de especialistas e delegações
A menção ao abandono progressivo dos combustíveis fósseis desapareceu do novo rascunho da declaração política da COP31, publicado na Turquia às vésperas do encerramento da conferência. O tema havia sido um dos mais debatidos desde que o primeiro rascunho, divulgado na segunda-feira, defendeu uma "ação acelerada" nesse sentido. A inclusão de uma formulação explícita sobre o fim gradual do uso do carvão, do petróleo e do gás — principais responsáveis pelas mudanças climáticas — gerou intensos debates em Antália. De um lado, Rússia e países produtores de petróleo do Oriente Médio se opuseram fortemente à proposta. Do outro, União Europeia, nações insulares do Pacífico e diversas delegações latino-americanas defenderam a manutenção do objetivo na declaração final, como já havia ocorrido na COP de Dubai, em 2023.
Com a conferência prevista para encerrar na sexta-feira (20), a Austrália, que preside as negociações, publicou nesta quinta-feira um texto com metade da extensão do anterior. Além de remover a menção à eliminação dos combustíveis fósseis, o novo rascunho também excluiu a referência ao mapa do caminho global defendido pelo Brasil, que previa que cada país abandonasse progressivamente esse tipo de energia. Por outro lado, o documento manteve a principal proposta turca de elevar a parcela da eletricidade no consumo global de energia para 35% até 2035, além de incentivar a triplicação da capacidade global de energias renováveis.
O rascunho inclui a necessidade de limitar "tanto a magnitude quanto a duração" da esperada superação da meta mais ambiciosa do Acordo de Paris de 2015, que prevê conter o aquecimento global a 1,5ºC em relação à era pré-industrial. A medida, no entanto, não foi suficiente para satisfazer especialistas e delegações que esperavam avanços mais concretos. "O mundo esperava um texto de decisão política que nos ajudasse a tornar a ultrapassagem de 1,5 grau curta e de pequena magnitude. Em vez disso, temos um texto curto e pouco consistente, que deixa de fora qualquer menção aos combustíveis fósseis", lamentou Claudio Angelo, coordenador de política internacional da plataforma brasileira Observatório do Clima.
Minutos antes da publicação do documento, o Panamá compartilhou com a AFP uma carta aberta na qual ameaça bloquear qualquer consenso que não atenda às suas demandas, entre elas a exigência de que os países produtores de petróleo façam uma "contribuição imediata e proporcional" ao financiamento climático. O ministro turco do Meio Ambiente, Murat Kurum, anfitrião da COP31, respondeu à posição panamenha afirmando que "escutaremos respeitosamente todos os pontos de vista, mas ao mesmo tempo, temos que nos manter firmes (...) no final, são 196 países os que têm que chegar a um acordo" por consenso. Kurum também defendeu que a meta de eletrificação global "exige abandonar os combustíveis fósseis" e aconselhou "não ficar obcecado com um único tema". O texto também traz forte apoio à tecnologia de captura de carbono na atmosfera — ainda pouco desenvolvida e cara —, tradicionalmente defendida pelos países produtores de hidrocarbonetos. O ponto gerou desconfiança entre especialistas. "É irresponsável", pois "aumenta o risco de desviar recursos e atenção das ações urgentes de que precisamos para reduzir as emissões", comentou a assessora chilena Karla Maass Wolfenson, da organização Amazon Sacred Headwaters.
Outro ponto de grande divergência na COP31 é o financiamento climático. Com base no princípio da responsabilidade compartilhada, porém diferenciada, consagrado pela ONU, os países desenvolvidos — historicamente responsáveis pelo aquecimento global — devem prestar apoio financeiro às nações emergentes para que realizem sua transição energética e se adaptem aos efeitos do clima. O novo rascunho propõe discutir formas de "triplicar" o financiamento para adaptação até 2035, uma demanda recorrente dos países em desenvolvimento que já havia sido apresentada na COP realizada no Brasil no ano passado. Os objetivos, no entanto, foram considerados vagos por diversas delegações. O documento também "destaca a importância" do IPCC, o painel científico que deve apresentar um relatório de referência até 2028 para orientar políticas climáticas mais ambiciosas. Contudo, o texto não exige mais a entrega "em tempo hábil" desse relatório, essencial para a segunda grande avaliação global sobre o cumprimento do Acordo de Paris. Caso o bloqueio imposto por países como Rússia e nações árabes prevaleça e o relatório não seja publicado a tempo, o mundo ficará sem informações atualizadas para elaborar políticas climáticas mais eficazes.



