Decisão entra em vigor após alta hospitalar; ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica
Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprir sua pena em regime de prisão domiciliar pelos próximos 90 dias. A decisão foi tomada após Bolsonaro ser internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral.
Bolsonaro, que cumpria pena de 27 anos e 3 meses no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, desde janeiro deste ano por liderar uma tentativa de golpe de Estado, agora poderá continuar seu cumprimento de pena em casa.
A solicitação para a mudança do regime prisional foi apresentada pela defesa do ex-presidente, que argumentou questões humanitárias devido ao seu estado de saúde. Os advogados enfatizaram que o quadro clínico de Bolsonaro necessita de acompanhamento constante.
De acordo com a argumentação da defesa, a permanência de Bolsonaro no ambiente da Papudinha representava um risco progressivo para sua saúde. Eles destacaram que “a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”.
