Multa pode chegar a R$ 10 mil
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A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, implementou uma nova legislação que estabelece multas para tutores que deixarem seus animais de estimação sozinhos por períodos prolongados. A medida visa combater o abandono temporário de animais e promover maior responsabilidade no cuidado com os pets.
De acordo com a nova lei, os tutores que deixarem seus animais desacompanhados por mais de 36 horas consecutivas estarão sujeitos a penalidades financeiras que podem chegar a R$ 10 mil. O valor da multa será calculado proporcionalmente ao tempo em que o animal permanecer sem supervisão.
A fiscalização já está sendo intensificada no município, e as autoridades locais estão empenhadas em fazer cumprir a nova legislação. Um aspecto importante da lei é que todos os recursos arrecadados com as multas serão direcionados exclusivamente para programas de proteção e bem-estar animal no município.
A iniciativa de Santos representa um marco importante na legislação de proteção animal no Brasil, estabelecendo parâmetros claros para responsabilidade dos tutores e demonstrando preocupação com o bem-estar dos animais de estimação.
