Partido pede indenização de R$ 30 mil
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O Partido dos Trabalhadores (PT) iniciou uma ação judicial contra o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) por danos morais, após o parlamentar publicar conteúdo nas redes sociais associando o partido e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao narcotráfico na Venezuela.
A publicação em questão relaciona o PT ao caso do presidente venezuelano Nicolás Maduro, que será julgado pelos Estados Unidos por acusações de narcotráfico. O partido solicita a remoção imediata do conteúdo do Instagram e uma indenização de R$ 30 mil.
Na ação judicial, o PT argumenta que o conteúdo compartilhado pelo deputado:
* Difunde uma “narrativa sabidamente falsa e difamatória sem qualquer lastro fático ou jurídico”
* Alcançou “ampla circulação e elevado engajamento” nas redes sociais
* Possui “gravidade adicional” por ter sido divulgado em período pré-eleitoral
* Representa uma tentativa de “degradar a honra objetiva do requerente perante a opinião pública”
O processo, que tramitará na 2ª Vara Cível de Brasília, destaca que a medida não visa promover censura, mas sim combater acusações que “servem apenas para macular a honra alheia e induzir o ódio político na população”.
O partido ressalta a preocupação com o alcance do deputado, que possui 1,4 milhão de seguidores, argumentando que “ofensas dessa natureza tendem a se propagar com rapidez”. A ação também menciona que acusações similares já foram “reiteradamente desmentidas, inclusive por decisões judiciais”.
Na publicação contestada, Bilynskyj acusa o narcotráfico de financiar a esquerda da América Latina, o PT e o presidente Lula, chegando a afirmar que o petista “tem que ser preso”. O deputado também compartilhou uma foto de Lula abraçado com Maduro.
O processo contra Maduro, que será julgado no Distrito Sul de Nova York, inclui acusações de conspiração para narcoterrorismo, importação de cocaína, posse de armamento pesado e uso de metralhadoras e dispositivos destrutivos.
