Piso passa a ser de R$ 5.130,63
Lula assina MP do reajuste salarial de 5,4% aos professores
O presidente Lula assinou uma Medida Provisória que estabelece um reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da educação básica em todo o território nacional. A medida, publicada nesta quarta-feira (21), visa garantir ganhos reais anuais para a categoria.
Com o novo reajuste, o piso salarial dos professores passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, aplicável para jornadas de 40 horas semanais na rede pública de ensino. A nova fórmula de cálculo considera a inflação do ano anterior (INPC) somada a metade do crescimento médio real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
O Ministério da Educação explica que a medida busca alinhar a lei do piso às alterações estabelecidas pelo novo Fundeb. A iniciativa está em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.
As remunerações serão financiadas pelas redes estaduais e municipais através dos recursos do Fundeb, complementados pela União. Para que o reajuste entre em vigor, cada ente federativo deverá oficializar o novo valor através de normativa própria em suas respectivas redes de ensino.
