Alexandre de Moraes atuava como interino
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu interromper seu recesso e retornou antecipadamente a Brasília na noite de segunda-feira, 19. A decisão foi motivada pela necessidade de gerenciar o desgaste institucional do tribunal, especialmente relacionado aos desdobramentos do inquérito do Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli.
O momento exige atenção especial devido às crescentes tensões entre o STF, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Fachin, que havia delegado a presidência interina ao vice Alexandre de Moraes, busca uma solução institucional para o impasse.
Principais acontecimentos e desdobramentos:
* Fachin já realizou conversas com diversos ministros, incluindo Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o próprio Toffoli, buscando alinhar posições e estratégias.
* O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro representações parlamentares solicitando a suspeição de Toffoli como relator do inquérito do Banco Master, embora em 26 anos o STF nunca tenha acatado pedidos similares.
* A condução do caso por Toffoli gerou desconforto no meio jurídico, especialmente após sua decisão de concentrar no STF todas as investigações sobre o Banco Master e impor sigilo rigoroso aos processos.
A tensão institucional aumentou significativamente quando Toffoli determinou que as provas apreendidas pela PF fossem enviadas diretamente ao seu gabinete. A ordem foi posteriormente revista após manifestações contrárias da PF e da PGR, definindo-se que o material ficaria sob custódia da Procuradoria.
O ápice do descontentamento foi expresso pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que em nota publicada no sábado, 17, classificou a situação como “atípica”, apontando interferências nas prerrogativas da corporação, incluindo imposição de prazos curtos para buscas e escolha nominal de peritos pelo magistrado.
Em meio à crise, Fachin manteve seu compromisso em São Luís, Maranhão, para um encontro com o ministro Flávio Dino, cuja visita foi motivada pela cirurgia do filho do ministro.
