Espanha anuncia regularização de cerca de 500 mil imigrantes por decreto
Medida contrasta com políticas de outros países
Governo espanhol anuncia medida histórica para regularizar cerca de 500 mil estrangeiros que vivem no país há pelo menos cinco meses
A Espanha surpreendeu o cenário internacional ao anunciar uma medida histórica que visa legalizar aproximadamente 500 mil estrangeiros que vivem no país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27), em Madrid, pela ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, através de um “decreto real” aprovado pelo Conselho de Ministros.
A iniciativa, que se destaca por ir na direção oposta às políticas migratórias adotadas por outros países europeus, estabelece critérios específicos para a regularização dos imigrantes:
* Os candidatos devem comprovar residência ou trabalho na Espanha por no mínimo cinco meses, período que deve ter sido completado até 31 de dezembro do ano anterior
* Imigrantes que solicitaram proteção internacional às autoridades espanholas até a mesma data também podem participar do processo
* É imprescindível que os interessados não possuam antecedentes criminais
* O processo de regularização terá início em abril e se estenderá até 30 de junho de 2026
A ministra Elma Saiz destacou o caráter histórico da medida, afirmando que “ para que estas pessoas possam trabalhar em qualquer setor, em qualquer lugar do país”. O presidente Pedro Sánchez também se manifestou, defendendo a postura do país: “Somos um país que defende firmemente um modelo migratório legal, seguro, ordenado, mas também aberto e humano, face aos que defendem fechar nossas fronteiras”.
A decisão faz parte de uma reforma mais ampla do regulamento de estrangeiros, anunciada por Sánchez em novembro de 2024, que previa a legalização de 300 mil pessoas por ano no triênio seguinte. A medida também visa combater o envelhecimento populacional do país.
Atualmente, a Espanha possui uma população total de 49,4 milhões de habitantes, dos quais aproximadamente 7 milhões são estrangeiros. Segundo dados do centro de pesquisa Funcas, até 1º de janeiro de 2025, cerca de 840 mil imigrantes viviam em situação irregular no país, sendo a maioria proveniente de países da América Latina.
