Primeira Turma do STF avança para 2 votos a 0 pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente após análise de Moraes e Dino
Foto: Gustavo Moreno/STF
O julgamento sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou avanço significativo, com dois votos favoráveis à continuidade da detenção. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e o ministro Flávio Dino manifestaram-se pela manutenção da medida.
O processo está em análise no plenário virtual da Turma, com previsão de encerramento às 20h, contando com a participação dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além de Moraes e Dino.
* O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, destacou novos elementos surgidos durante a audiência de custódia, incluindo a confissão de Bolsonaro sobre a inutilização da tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, evidenciando o descumprimento das medidas cautelares.
* O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto do relator, enfatizando a necessidade da prisão preventiva para:
– Garantir a ordem pública
– Impedir a reiteração de crimes
– Assegurar a aplicação da lei penal
* Dino ressaltou em seu voto que Bolsonaro já possui condenação de 27 anos e 3 meses de prisão pela “trama golpista”, além de demonstrar intenção de frustrar medidas judiciais.
O ministro Dino também considerou “incontroversa” a tentativa de destruição da tornozeleira eletrônica e alertou sobre os riscos das manifestações convocadas por aliados, que poderiam criar condições para tumultos e possível evasão do país.
Embora o placar parcial de 2 a 0 indique uma tendência pela manutenção da prisão preventiva, a maioria ainda não está formada, aguardando os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin até o término da sessão.
