Riscos ambientais suspendem análise
Foto: Divulgação / Meteoric Resources
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) solicitando a suspensão da análise de dois processos de licenciamento ambiental para exploração de terras raras no Sul de Minas Gerais.
Os projetos em questão são o Colossus, da empresa Viridis em Poços de Caldas, e o Caldeira, da mineradora Meteoric em Caldas, ambos classificados como empreendimentos de classe 6, o mais alto nível de potencial poluidor. Cada projeto prevê a movimentação e processamento químico de 5 milhões de toneladas de argila por ano.
* O projeto Caldeira apresenta proximidade com a Unidade de Descomissionamento de Caldas das Indústrias Nucleares do Brasil, que armazena rejeitos radioativos
* Necessidade de estudos sobre o processo de lixiviação química e possível captura de metais pesados
* Ausência de consulta prévia às Comunidades Indígenas e Quilombolas da região
* Localização em Área de Proteção Ambiental Santuário Ecológico da Pedra Branca
* Área de mineração sobre o Aquífero Alcalino de Poços de Caldas
* Ausência de estudos sobre impactos nos recursos hídricos
* Proximidade com áreas residenciais e hospital
* Localização dentro da Área de Segurança Aeroportuária
O MPF argumenta que o licenciamento ambiental fragmentado é insuficiente para avaliar os impactos cumulativos na região. Recomenda-se a instalação de plantas piloto para ambos os projetos, visando comprovar a remoção de 99% do sulfato de amônio da argila.
Em resposta, a Meteoric informou que está preparando respostas para os questionamentos e reafirma seguir rigorosamente os requisitos legais. A Viridis defendeu a conformidade do processo de licenciamento e a qualidade técnica dos estudos apresentados.
