Eles ficaram detidos em área restrita
Foto: Wikimedia Commons
Um casal de palestinos proveniente da Faixa de Gaza finalmente recebeu autorização para entrar no Brasil nesta segunda-feira (24), após permanecer quatro dias retidos na área restrita do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Yahya Ali Owda Alghefari, de 30 anos, e Tala Z. M. Elbarase, de 25 anos, conseguiram a liberação após um processo que envolveu intervenção judicial e apoio legal.
O caso ganhou destaque devido às recentes mudanças nas regras de acolhimento de imigrantes sem visto que pedem refúgio no Brasil, implementadas em agosto de 2024. A situação do casal palestino desenvolveu-se da seguinte forma:
* O casal chegou ao Brasil em um voo vindo do Egito na quinta-feira (20), com destino final previsto para a Bolívia
* Ao desembarcarem, manifestaram imediatamente à Polícia Federal a intenção de solicitar refúgio
* A PF não registrou o pedido verbal inicial e os tratou como passageiros em trânsito
* Os passaportes ficaram retidos com a companhia aérea Qatar Airways
* Um pedido de habeas corpus foi apresentado à Justiça Federal
* A juíza plantonista concedeu liminar parcial impedindo a repatriação do casal
* O Ministério da Justiça confirmou o protocolo do pedido de refúgio na manhã de segunda-feira
* A liberação foi possível após o registro formal do pedido junto à Polícia Federal
O advogado Willian Fernandes, que representa o casal, destacou: “Se eles tivessem sido repatriados não haveria mais o que fazer. Eles, agora, foram acolhidos pelos amigos palestinos, e vão começar a vida. Mas o comportamento da Polícia Federal foi completamente contrário às normativas que tratam do direito ao refúgio”.
O casal apresentou documentação completa, incluindo certidões de nascimento, carteiras de identidade palestinas, certidão de casamento reconhecida pela Embaixada da Palestina, além de comprovantes profissionais. Yahya possui diploma universitário e Tala tem experiência como farmacêutica no Hospital Al-Sahaba.
Organizações como a ONG Refúgio Brasil e o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) ofereceram apoio ao casal, confirmando a existência de uma rede de acolhimento estruturada no país e afastando suspeitas de tráfico de pessoas.
