Casal de Gaza consegue autorização para entrar no Brasil após 4 dias no aeroporto
Eles ficaram detidos em área restrita
Foto: Wikimedia Commons
Casal da Faixa de Gaza consegue autorização para entrar no Brasil após quatro dias retidos na área restrita do Aeroporto Internacional de São Paulo
Um casal de palestinos proveniente da Faixa de Gaza finalmente recebeu autorização para entrar no Brasil nesta segunda-feira (24), após permanecer quatro dias retidos na área restrita do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Yahya Ali Owda Alghefari, de 30 anos, e Tala Z. M. Elbarase, de 25 anos, conseguiram a liberação após um processo que envolveu intervenção judicial e apoio legal.
O caso ganhou destaque devido às recentes mudanças nas regras de acolhimento de imigrantes sem visto que pedem refúgio no Brasil, implementadas em agosto de 2024. A situação do casal palestino desenvolveu-se da seguinte forma:
* O casal chegou ao Brasil em um voo vindo do Egito na quinta-feira (20), com destino final previsto para a Bolívia
* Ao desembarcarem, manifestaram imediatamente à Polícia Federal a intenção de solicitar refúgio
* A PF não registrou o pedido verbal inicial e os tratou como passageiros em trânsito
* Os passaportes ficaram retidos com a companhia aérea Qatar Airways
Processo Legal e Liberação
* Um pedido de habeas corpus foi apresentado à Justiça Federal
* A juíza plantonista concedeu liminar parcial impedindo a repatriação do casal
* O Ministério da Justiça confirmou o protocolo do pedido de refúgio na manhã de segunda-feira
* A liberação foi possível após o registro formal do pedido junto à Polícia Federal
O advogado Willian Fernandes, que representa o casal, destacou: “Se eles tivessem sido repatriados não haveria mais o que fazer. Eles, agora, foram acolhidos pelos amigos palestinos, e vão começar a vida. Mas o comportamento da Polícia Federal foi completamente contrário às normativas que tratam do direito ao refúgio”.
O casal apresentou documentação completa, incluindo certidões de nascimento, carteiras de identidade palestinas, certidão de casamento reconhecida pela Embaixada da Palestina, além de comprovantes profissionais. Yahya possui diploma universitário e Tala tem experiência como farmacêutica no Hospital Al-Sahaba.
Organizações como a ONG Refúgio Brasil e o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) ofereceram apoio ao casal, confirmando a existência de uma rede de acolhimento estruturada no país e afastando suspeitas de tráfico de pessoas.