Rapper brasileiro poderá continuar usando seu nome após decisão do TRF2, que considerou que a substituição da letra "E" pelo número "7" cria identidade visual distinta

O rapper brasileiro L7nnon saiu vitorioso em uma disputa judicial contra Yoko Ono e poderá continuar utilizando seu nome artístico.

A artista japonesa, detentora do espólio do ex-Beatle John Lennon, havia entrado com um pedido de oposição ao registro do nome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), alegando possível confusão com o nome de John Lennon.

A decisão favorável ao artista brasileiro foi divulgada na última sexta-feira (24), quando a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, por maioria, o pedido feito por Yoko Ono.

A defesa de L7nnon, cujo nome verdadeiro é Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, argumentou que a substituição da letra "E" pelo número "7" criava uma identidade visual suficientemente distinta entre os dois artistas.

No acórdão da decisão, os juízes consideraram que "o sinal L7NNON apresenta estilização gráfica relevante com a substituição da vogal 'e' pelo numeral '7', criando identidade própria que se comunica com o público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferenciando-o do público associado a John Lennon e ao rock".

O tribunal também reconheceu que "a distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon", fortalecendo a posição do rapper brasileiro no caso.

L7nnon também esclareceu durante o processo que seu nome de batismo não foi escolhido em referência ao famoso músico britânico, mas sim a um personagem, conforme decisão de seu pai.

Embora Yoko Ono ainda possa recorrer da decisão, por enquanto, o artista brasileiro está autorizado a continuar utilizando seu nome artístico.

Natural do bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, L7nnon, de 32 anos, é um dos nomes mais proeminentes do rap e trap nacional.

O artista ganhou notoriedade com sucessos como "Ai, Preto" e "Desenrola, Bate, Joga de Ladin", músicas que viralizaram nas redes sociais.

Atualmente, ele acumula impressionantes 9,5 milhões de ouvintes mensais nas plataformas de streaming musical, consolidando sua posição de destaque na cena musical brasileira.

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